Zobrazeno 1 - 10
of 2 890
pro vyhledávání: '"DIREITO ADMINISTRATIVO"'
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 12, Iss 2 (2024)
Contexto: o presente artigo está inserido na interseção entre o direito constitucional e o direito administrativo sancionador, especificamente voltado para a aplicação de sanções pelo Cade em casos de condutas anticompetitivas. Ele se fundamen
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/1f14b6cd3ae4440ea68bb4b75b944dd6
Autor:
Alexandre Santos de Aragão
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 4 (2024)
Buscamos discorrer no presente trabalho sobre alguns elementos da atuação econômica do Estado no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. Almeja-se demonstrar que a economia nunca foi, na prática, algo absolutamente alheia à atuação estat
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/10352f8431af45dc81983474574daf1f
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 2 (2024)
O Direito Administrativo tem apostado na adoção de formas consensuais de atuação administrativa. Não obstante, há casos em que a Administração Pública celebra acordos administrativos, com particulares, com suposto lastro na consensualidade,
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d61319ea551b4398bf395ad57e90b5c3
Autor:
Ricardo Sousa da CUNHA
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2024)
A dicotomia constitucional entre “prossecução do interesse público” e “tutela dos Direitos dos cidadãos, no número 1 do artigo 266.º, sujeita ao Direito, nos termos do número 2 do mesmo artigo, expressa os termos entre os quais, historic
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/55027fc3f24249dca938e42b948f9f5d
Autor:
Flavio Pansieri
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 18, Iss 1 (2024)
No contexto da globalização econômica e dos avanços tecnológicos, o Direito Regulatório assume um papel crucial, gerenciando a tensão entre a promoção da livre iniciativa e a proteção do interesse público. As agências reguladoras, posici
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/cb5f004b9c814d85b2f9487fb41e0c4b
Autor:
Alisson Possa, Luciano Felício Fuck
Publikováno v:
Espaço Jurídico (2023)
A Emenda Constitucional n° 115/2022 estabeleceu como direito fundamental a proteção aos dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Acompanhada dos parâmetros da Lei n° 13.709/18, todos os tratamentos de dados pessoais, incluindo os realizados
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/56f2dd9ef7ff476fad2ac6a38c528796
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 13, Iss 3, Pp 653-686 (2022)
O presente estudo se propõe a estudar a teoria geral do Direito Administrativo como sistema, proposta por Eberhard Schmidt-Assmann, em cotejo com recentes alterações legislativas realizadas no ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, será
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2ceb4e3df3ed4a398037021dccf7170e
Autor:
Mariana Mota Prado
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 3 (2023)
Esse artigo argumenta que o ensino do direito administrativo pode ser enriquecido com uma perspectiva de direito comparado. Usando a experiência pessoal e a trajetória intelectual da autora, o artigo mostra alguns dos benefícios, mas também os de
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/01ba3b279f1140549201fd5934f4f4e5
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 3 (2023)
O texto apresenta, em formato de perguntas e respostas, um resumo da minha carreira de professor de Direito Administrativo. Há discussões sobre as mudanças no perfil dos docentes e dos discentes, sobre métodos de ensino, sobre atividades extracla
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b9a4dc8991fb4ab28f14943f46363ec6
Autor:
Vera Monteiro
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 3 (2023)
O artigo é um depoimento pessoal sobre minha experiência como aluna, professora e espectadora do direito administrativo. Relato em primeira pessoa sobre as influências e o caminho profissional percorrido. Valorização do ambiente acadêmico colab
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e92ad6606e1d468baf1cd25c4e63f99a