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Perda de chance e a responsabilidade civil : suprimento do nexo causal ou nova espécie de dano?

Autor: Almeida, Ariana Alexandra da Silva, 1997

Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2022 Exame público realizado em 29 de Junho de 2022 A teoria da Perda de Chance tem sido alvo de críticas, divergências e controvérsias, pois a sua aceitação suscita diversa

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3906::e8ebd4e0ae2291fd937347c70080450f
https://hdl.handle.net/11067/6433

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Estrutura e contexto atual das relações jurídico-fiscais

Autor: Ogando, José João Lorena Santos de Avilez, 1976

Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 27-28 (2022). - p. 127-172.

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Responsabilidade civil por danos puramente económicos

Autor: Pereira, Kelton da Silva, 1989

Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2021 Exame público realizado em 25 de Novembro de 2022 Os danos puramente económicos tiveram a sua origem no sistema jurídico da common law. Portanto, foi neste sistema que com

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3906::1f05d2f8ca02eca526cd3c002752ccef
https://hdl.handle.net/11067/6631

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O princípio 'pacta sunt servanda' (direitos romano e português)

Autor: Santos Justo, António

Lusíada. Direito. ISSN 2182-4118. 25-26 (2021) 31-42. O princípio “pacta sunt servanda” foi criado pelas Escolas medievais dos Glosadores e dos Comentadores, a partir de um texto de ULPIANO que reproduz o edictum do pretor, no qual promete que

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4bb4a929dd9807e4b322d457955bfd12
https://hdl.handle.net/11067/6857

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A publicidade interna dos autos na fase de inquérito : análise crítica do segredo de justiça

Autor: Miguel, João Tadeu Gomes, 1975

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2019 Exame público realizado em 2 de Março de 2020 Na anterior redacção, a lei ordinária preceituava que o processo penal era, sob pena de nulidade, público, a partir da dec

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https://hdl.handle.net/11067/5245

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A assunção cumulativa de dívida : uma forma velada de garantia?

Autor: Oliveira, Patrícia Quintas Silva Roque de, 1993

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa, 2020 Exame público realizado em 21 de Maio de 2021 A presente dissertação debruça-se sobre a assunção cumulativa de dívida. Trata-se de uma temática que tem vindo a ser ne

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https://hdl.handle.net/11067/5909

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Juízes constitucionais e parlamentos: a experiência de Portugal

Autor: Miranda, Jorge

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Disponível também Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 16, n. 93, p. 143-160, maio 2020. Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-07-23T16:27:58Z No. of bitstreams: 2 juizes_constitucionais_parlamentos_miranda.pdf: 2286

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6bb584f11b34329497c7808e480b7bbf
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144920

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A arbitragem de Direito Administrativo, em Portugal: uma visão panorâmica

Autor: Tiago Serrão, Diogo Calado

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158535

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A arbitragem tributária em Portugal: perspectiva de um advogado = Tax arbitration in Portugal: a lawyer's point of view

Autor: Ferreira, Rogério M. Fernandes

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-06-22T17:39:08Z No. of bitstreams: 2 arbitragem_tributaria_portugal_ferreira.pdf: 1665444 bytes, checksum: 6ae85763a0a482e91eb79b9008759e95 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1b83086cfd4490ade0d7e0ee9049ab65
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122898

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Códices medievais de 'ius proprium' em Portugal

Autor: Domingues, José

Neste livro reúnem-se quatro estudos subordinados ao tema dos códices medievais (compilações legislativas ordenadas pelo rei) de "Ius proprium regni" (Direito próprio do Reino de Portugal), que foram publicados de forma esparsa ao longo dos anos

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f9f9a4e7fa074efe4e34a5a97685bd36
https://hdl.handle.net/11067/5460

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