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pro vyhledávání: '"DIREITO À MORADIA"'
Publikováno v:
Emancipação, Vol 24 (2024)
O artigo investiga políticas de moradia voltadas à população em situação de rua, explorando três modelos de inclusão: assistencial, por etapas e moradia primeiro (Housing First). A pesquisa, de cunho qualitativo, do tipo exploratória, aponto
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https://doaj.org/article/77b7b35f05fc4fe8abe31657128e44f1
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Revista CNJ, Vol 8, Iss 2 (2024)
O presente artigo visa apresentar o direito à moradia e a regularização fundiária no ordenamento jurídico para investigar a implementação de processos e projetos estruturais pelo Poder Judiciário brasileiro. O objetivo é analisar a necessida
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https://doaj.org/article/ccc981e67f364ee4bb4d5eccac3d7b55
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 27, Iss 46 (2024)
Este artigo se propõe a discutir acerca do direito de mulheres vítimas de violência doméstica à moradia adequada, perquirindo quais as diretrizes existentes dentro do Sistema Global de Direitos Humanos e analisando se a legislação brasileira
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https://doaj.org/article/49de437ccc8d42978097a2825cacf392
Regularização fundiária urbana (REURB) enquanto política de gestão de conflitos fundiários no Brasil
Publikováno v:
Ratio Juris, Vol 19, Iss 39 (2024)
O artigo se propõe a tratar do atual escopo normativo – e valorativo – da REURB, suas principais modalidades e seus objetivos, como forma de verificar a distância entre o prolongamento e o acirramento penoso e longevo dos conflitos fundiários
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https://doaj.org/article/24a862394cdd419b8033bdc1970bd86d
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Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 2 (2024)
O objetivo deste artigo é analisar o contexto da constitucionalização do direito à cidade a partir de um novo olhar ao espaço urbano, assim como o direito fundamental à moradia assegurada pelo instrumento da Regularização Fundiária Urbana at
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https://doaj.org/article/bc68ea8f961643c4b369fce86a5fea97
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Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 22, Iss 1 (2024)
O processo de urbanização no Brasil atravessou diversas fases, a população removida dos cortiços, bem como os escravos libertos, começaram a ocupar os morros da cidade do Rio de Janeiro. A insuficiência de políticas públicas habitacionais ag
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https://doaj.org/article/011c46c0e3c34673a0137367753479ad
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Cadernos Metrópole, Vol 25, Iss 57, Pp 663-686 (2023)
Resumo Neste artigo, apresentamos a experiência do processo de regulamentação do recém-implementado programa de Locação Social de Belo Horizonte (decreto n. 17.150/2019). Iniciamos observando a inserção de políticas centradas na moradia por
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https://doaj.org/article/e058f1d19f23476fba0eff1142397720
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Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
Embora o Ministério da Saúde recomendasse “ficar em casa” como medida sanitária de prevenção da pandemia da Covid-19, continuaram a ocorrer em nosso país os despejos forçados em várias localidades, demonstrando a desigualdade. Em razão d
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https://doaj.org/article/570396ba0c794be581b69e59ea5ceb8b
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Revista Katálysis, Vol 26, Iss 1 (2023)
A luta pelo direito à moradia no Brasil continuou existindo durante a pandemia de Covid-19 e precisou adotar novas estratégias diante das restrições sanitárias. Este artigo aborda as reivindicações do movimento do Museu das Remoções e sua at
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https://doaj.org/article/80b6c5c484004666b24c73c465bfb547
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Revista Opinião Jurídica, Vol 19, Iss 32, Pp 148-183 (2021)
Objetivo: O objetivo do presente artigo é investigar como os processos estruturais podem contribuir com o acesso à moradia, a partir da análise da experiência de dois países nos quais os processos estruturais têm sido utilizados para solucionar
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https://doaj.org/article/e4a880d6a00c4272b1c0c23aee99c578