Výsledky vyhledávání - "DIREITO, CIÊNCIA POLÍTICA"

Carlos Medeiros Silva e a exegese autoritária do Direito / Carlos Medeiros Silva and the authoritarian exegesis of law

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Revista Direito e Práxis; Ahead of
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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DOI: 10.1590/2179-8966/2022/63261.ResumoEste artigo tem como objetivo apresentar as estratégias discursivas que buscam legitimar uma interpretação autoritária do direito tanto nos regimes que lhe dão suporte como nos períodos de restabeleciment

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As primeiras cartas constitucionais / Le prime carte costituzionali

Autor: Romano, Santi

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Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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DOI: 10.1590/2179-8966/2022/64672.As primeiras cartas constitucionais Le prime carte costituzionali Santi Romano¹ ¹ Università degli Studi di Roma La Sapienza, Roma, Itália.Versão Original Le Prime Carte Costituzionali: Discorso per l’inaugura

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A austeridade da emenda constitucional nº 95/2016 e o avanço do Estado Pós-Democrático / The austerity of constitutional amendment nº 95/2016 and the advancement of the post-democratic state

Autor: Bitencourt, Laura Vaz, Bitencourt, Caroline Muller

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DOI: 10.1590/2179-8966/2021/56212 ResumoAs grandes mutações sociais, políticas e econômicas que perfazem a conjuntura da atual quadra histórica brasileira evidenciam a ruptura com a ordem democrática instaurada a partir da Constituição Federa

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Operação Lava Jato: ideologia, narrativa e (re)articulação da hegemonia/ Carwash Operation: Ideology, Narrative and (re)articulation of hegemony

Autor: Bello, Enzo, Capela, Gustavo Moreira, Keller, Rene José

Publikováno v: Direito e Práxis; v. 12, n. 3 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1645-1678
Revista Direito e Práxis; v. 12, n. 3 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1645-1678
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ResumoEste texto analisa os múltiplos processos que produziram e foram produzidos pela Operação Lava Jato em um contexto de crise da formação social brasileira. Tais processos, conjugados em uma unidade ruptural, foram capazes de desestabilizar

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A teoria dos dois demônios: resistências ao processo brasileiro de justiça de transição/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process

Autor: Oliveira, David Barbosa de, Reis, Ulisses Levy Silvério dos

Publikováno v: Direito e Práxis; v. 12, n. 1 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 48-76
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DOI: 10.1590/2179-8966/2020/45326.Resumo O processo de justiça transicional brasileiro é constantemente desafiado por discursos contrários capazes de simbolizar a chamada “teoria dos dois demônios”, criada na Argentina após o fim do regime 1

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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada / The contra reform of the pension, capital crisis and private pension

Autor: Esteves, Juliana Teixeira, Gomes, José Menezes

Publikováno v: Direito e Práxis; v. 11, n. 4 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2572-2608
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DOI:10.1590/2179-8966/2020/50102ResumoInvestiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais con

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A queima dos laudos: controvérsias e reconfigurações dos saberes e direitos trans na ADI 4275 / The burning of reports: controversies and reconfigurations of knowledge and trans rights in ADI 4275

Autor: Coacci, Thiago

Publikováno v: Direito e Práxis; v. 11, n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1188-1210
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DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50300ResumoNo dia 1 de março de 2018, um grupo de ativistas trans publicou um vídeo em suas redes sociais simulando a queima de laudos psicológicos e psiquiátricos. O vídeo foi uma comemoração à decisão do Supremo

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Digressões (críticas) sobre liberdade, estado e direito em Hegel / Critical digressions on freedom, State and Right in Hegel

Autor: Arbia, Alexandre Aranha

Publikováno v: Direito e Práxis; v. 10, n. 3 (2019): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1657-1684
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DOI: 10.1590/2179-8966/2019/34757ResumoEste artigo pretende contribuir para uma apreensão elementar da concepção hegeliana da liberdade, do estado e do direito, criando um ambiente interpretativo aos que se propõem o estudo da produção marxiana

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O constitucionalismo moderno de James Madison e as influências do pensamento político europeu / The modern constitutionalism of James Madison and the influences of european political thought

Autor: Liziero, Leonam Baesso da Silva

Publikováno v: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 11, n. 3 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS-VOL. 11, N°03; 1613-1631
Revista Quaestio Iuris
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DOI: 10.12957/rqi.2018.32098O presente artigo tem como objetivo demonstrar algumas influências do pensamento político europeu, especialmente de Hobbes, Locke e Montesquieu no constitucionalismo de James Madison presente nos escritos de O Federalist

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Gênero e autonomia: o caso da ação direta de inconstitucionalidade n. 4.424 / Gender and autonomy: the case of the direct unconstitutionality action n. 4.424

Autor: Carneiro de Mello Senra, Laura

Publikováno v: Direito e Práxis; v. 9, n. 2 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 749-780
Revista Direito e Práxis; v. 9, n. 2 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 749-780
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DOI: 10.1590/2179-8966/2017/25639.ResumoO artigo analisa os discursos judiciais da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.424, que tratou de dispositivos da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), para verificar como a decisão repercute sobre

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