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pro vyhledávání: '"DIREITO"'
Autor:
Atalá Correia, Danilo Mergulhão
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-17 (2024)
Entre os anos de 2017 e 2019, o Comitê Digital, Cultura, Mídia e Esporte da Câmara dos Comuns do Reino Unido, publicou um Relatório Final de uma investigação acerca da conduta de algumas empresas que exploram as redes sociais. Esse estudo é um
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https://doaj.org/article/1dc207b1d7b4464b9a61c47e0588f901
Autor:
Giovanni Ettore Nanni
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-31 (2024)
O artigo tem como objetivo verificar no que consiste a capacidade testamentária ativa, ou seja, a capacidade da pessoa interessada em fazer testamento. São analisados os requisitos estabelecidos pelo Código Civil no âmbito do direito sucessório,
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https://doaj.org/article/922dba0ae2bd4ee694d0d9ddf15c4776
Publikováno v:
Geriatrics, Gerontology and Aging, Vol 9, Pp 122-125 (2024)
Este texto trata dos direitos de cidadania, conquistados no Brasil nos anos 1980, e inscritos na Constituição Federal vigente, promulgada em 1988. Centrando-se nos idosos, atem-se aos direitos sociais desse segmento, regidos pelos princípios da ig
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https://doaj.org/article/47753f05d5b543eb987d53ef9a893fa4
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-24 (2024)
O estudo investiga a compatibilidade do dano existencial com o Direito brasileiro. Delimita a abordagem em três frentes: (i) investiga o dano existencial no Direito italiano, (ii) descreve como o dano existencial foi incorporado no Direito brasileir
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https://doaj.org/article/101953501fdf4c0eb37aa775a7a2aae5
Autor:
Flávia Teles Silveira
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-24 (2024)
O presente artigo examina aspectos da responsabilidade civil pela desistência da adoção, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Cuida-se de questão social e juridicamente relevante, pois há probabilidade de consubstanci
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https://doaj.org/article/6fcfe1768c984aefacc975978da01bd9
Autor:
Mikhail Cancelier
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-24 (2024)
Sistemas de IA capazes de retratar manifestações da personalidade de seus usuários, quando utilizados sem ética, acabam por permitir a devassa da privacidade de terceiros. Seu alto potencial tecnológico impressiona, mas também preocupa. E a ine
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https://doaj.org/article/50331ad1d009406983db2b9a78131de4
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-18 (2024)
O artigo aborda a transmissão de propriedade de imóveis através do contrato de compra e venda com cláusula de resgate, focando no direito de retrato. Em decorrência do disposto no artigo 507 do Código Civil, o problema da pesquisa diz respeito
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https://doaj.org/article/603ecf32bac64d63b47199ec68a48496
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-15 (2024)
O presente estudo objetiva analisar os aspectos teóricos e práticos da cessão de direitos hereditários no Código Civil brasileiro. Para tal, foi realizada uma análise dos artigos 1.793 a 1.795 e outros dispositivos do Código Civil, com o prop
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https://doaj.org/article/d4b0a427e8354ff09431d4c4a2bff29b
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-28 (2024)
Este trabalho almeja analisar criticamente a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Agravo em Recurso Especial n° 2.130.619/SP, concentrando-se em duas questões: a (não) taxatividade do rol de dados sensíveis estabelecido pela L
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https://doaj.org/article/f58a92a243884334a26a9e845994496a
Autor:
Henry Colombi
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-34 (2024)
Este artigo busca apresentar a teoria da confiança do common law como uma justificação válida para a obrigatoriedade jurídica dos contratos. Inicialmente, ele apresenta um apanhado geral das principiais características da teoria da confiança,
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https://doaj.org/article/b33d18bc13fa42a4a5e61c0acef342e0