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pro vyhledávání: '"DIREITO"'
Autor:
Henry Colombi
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-34 (2024)
Este artigo busca apresentar a teoria da confiança do common law como uma justificação válida para a obrigatoriedade jurídica dos contratos. Inicialmente, ele apresenta um apanhado geral das principiais características da teoria da confiança,
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https://doaj.org/article/b33d18bc13fa42a4a5e61c0acef342e0
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2024)
O primado do Direito Comunitário é, hodiernamente, uma realidade efetiva no ordenamento jurídico-constitucional português e dos Estados-Membros da União Europeia. Pese embora esta aferição seja frequente, facto é que, ao longo dos anos, a dim
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https://doaj.org/article/efe2a7343a6346dd9932af03a0fc8c15
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 3 (2024)
O presente editorial apresenta mais um novo número e deseja uma boa leitura, convidando os leitores a refletir sobre a teoria institucional a partir da metáfora musical de que o tempo é rei, apresentando-se como uma entidade soberana capaz de tran
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https://doaj.org/article/1abd6335b69d4181a5f3f800f691fc8a
Publikováno v:
Revista Thema, Vol 23, Iss 2, Pp 558-574 (2024)
O software IRaMuTeQ é um serviço computacional capaz de analisar, estatisticamente, conteúdos presentes em um conjunto de textos, proporcionando uma compreensão mais aprofundada dos temas contidos no material avaliado. O presente artigo tem por o
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https://doaj.org/article/1753ca080fab49ba8215e8a4418ee1a6
Autor:
Andréa Martos Naccache
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-26 (2024)
Este estudo introduz o conceito de ecossistemas contratuais para compreender quadros obrigacionais multifários que apresentam uma função social una e ampla. São um conjunto de atos e negócios jurídicos que excedem a definição de coligação c
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https://doaj.org/article/4f9f46a63291407a91a386e39cd81cbc
Autor:
Hugo Cunha Lança
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-19 (2024)
Exploramos o tema perfeitamente cientes de que o mesmo parece exótico, algo extravagante para aqueles que insistem em interpretar o Direito como uma ciência, agarrados ao (pre)conceito do racionalismo que nos foi inculcado pelo pensamento iluminist
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https://doaj.org/article/bf6ce392cd704ddf88b2d9928441c9b2
Autor:
Vynicius Pereira Guimarães
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-63 (2024)
O presente estudo tem por objetivo ensaiar uma crítica da responsabilidade civil extrapatrimonial, a propor reflexão a respeito de seus conceitos técnico-operativos mediante a problematização de seus fundamentos filosóficos e sociológicos, cuj
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https://doaj.org/article/edf1ace67e134f4c90adf49f77eaa060
Autor:
Raul Cézar de Albuquerque
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-30 (2024)
O presente artigo tece considerações sobre as peculiaridades da responsabilidade civil nos casos em que, no curso de um contrato duradouro, sobrevém denúncia sem aviso prévio ou com aviso prévio insuficiente. O texto aborda as características
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https://doaj.org/article/e3777a43e15a497494d172b99241fdfb
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-16 (2024)
O objetivo do presente artigo é examinar os limites da responsabilidade patrimonial dos herdeiros, por dívida deixada por ascendente pré-morto, indigno, deserdado ou ausente na hipótese de sucessão por substituição hereditária legal. Para tan
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https://doaj.org/article/f0188d84796e4289beccfc53dbaf5ee5
Publikováno v:
Pensar, Vol 29, Iss 3, Pp 1-15 (2024)
O presente artigo traz reflexões sobre o tema da opacidade algorítmica nos sistemas de inteligência artificial – IA utilizadas pela Administração Tributária Brasileira por meio da análise do caso concreto do Sistema de Seleção Aduaneira po
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https://doaj.org/article/3dd5074578384a8fa2b42a6b346d2728