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pro vyhledávání: '"Débora Fernandes Pessoa Madeira"'
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 16, Iss 02 (2024)
A pesquisa analisou a transmissibilidade causa mortis dos bens digitais personalíssimos e híbridos de uma pessoa natural, buscando entender se esses bens, que refletem aspectos da personalidade do falecido, podem ser transmitidos aos herdeiros. A q
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https://doaj.org/article/17682b34b17a4e5baa8dbfb8b084f36b
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 12, Iss 02 (2020)
No contexto da pós-modernidade, as relações de consumo tornaram-se hipercomplexas por diversos fatores como a globalização, a revolução das formas de comunicação e a possibilidade de um consumidor, em qualquer lugar do mundo, poder negociar
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https://doaj.org/article/13dedf29f2be48fd8182f3867f58544e
Publikováno v:
Oikos: Família e Sociedade em Debate. 32:1-25
Este trabalho de pesquisa consistiu em uma revisão bibliográfica descritiva dos temas conjugalidade, a ruptura da conjugalidade e a convivência familiar dos membros da família com as crianças e adolescentes. Pretendeu-se, com a pesquisa, analisa
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::20a651ed98fa6a9e26e07544644088a1
https://doi.org/10.31423/oikos.v32i3.13220
https://doi.org/10.31423/oikos.v32i3.13220
Publikováno v:
Oikos: Família e Sociedade em Debate. 31:189-194
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::74ca3a1a94d1bdf6938e138e796e5335
https://doi.org/10.31423/oikos.v31i2.11002
https://doi.org/10.31423/oikos.v31i2.11002
Publikováno v:
JURIS-Revista da Faculdade de Direito; v. 31 n. 1 (2021)
Juris (Rio Grande. Online)
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG
Juris (Rio Grande. Online)
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG
Esta pesquisa analisou a aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial nas ações executórias de contratos de alienação fiduciária de bens móveis. O principal objetivo do trabalho foi compreender os fundamentos da referida teoria e a int
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::050e82c8abaaf2ef9fed0483dae69983
https://periodicos.furg.br/juris/article/view/13355
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Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 78-80 Resumo: No presente trabalho, buscou-se analisar a teoria dos direitos reais e adequá-la aos ditames e prin
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2fb1904306ab12492d825967b376311a
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_MenjivarDF_1.pdf
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_MenjivarDF_1.pdf
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 10, Iss 01 (2018)
Com a promulgação do Estatuto das Pessoas com Deficiência - ou simplesmente EPD – houve alteração de muitos institutos do Direito Civil, inclusive a deficência mental das hipóteses de incapacidade absoluta e relativa. Com essa supressão, te
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https://doaj.org/article/92f4706205e846e5907c81955c63ed6c
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 7, Iss 1, Pp 43-63 (2015)
Com o advento da Constituição da República de 1988, instituiu--se, no Brasil, o Estado Democrático de Direito. A CR/88 disciplina novospreceitos sobre a família e estabelece como fundamento a Dignidade daPessoa Humana. Em que pese esta nova real
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https://doaj.org/article/d613124778b44c5bb28f7403b44b9bec