Direitos reais, situação jurídica e tipicidade:uma contribuição da teoria da situação jurídica à evolução do estado democrático de direito/Débora Fernandes Pessoa Madeira Menjivar ; orientador: Adriano Stanley Rocha Souza

Autor: Menjivar, Débora Fernandes Pessoa Madeira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 78-80 Resumo: No presente trabalho, buscou-se analisar a teoria dos direitos reais e adequá-la aos ditames e prin

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2fb1904306ab12492d825967b376311a
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_MenjivarDF_1.pdf

Impactos das alterações sociais e jurídicas na conjugalidade, ruptura de vínculos e convivência familiar

Autor: null Débora Fernandes Pessoa Madeira, Luciene Rinaldi Colli, Vanessa De Oliveira Antero.

Publikováno v: Oikos: Família e Sociedade em Debate. 32:1-25

Este trabalho de pesquisa consistiu em uma revisão bibliográfica descritiva dos temas conjugalidade, a ruptura da conjugalidade e a convivência familiar dos membros da família com as crianças e adolescentes. Pretendeu-se, com a pesquisa, analisa

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::20a651ed98fa6a9e26e07544644088a1
https://doi.org/10.31423/oikos.v32i3.13220

Teoria do adimplemento substancial e sua aplicação nas ações executórias de contratos de alienação fiduciária de bens móveis: análise do posicionamento jurisprudencial adotado pelo TJMG, TJRS anterior a REsp.1.622.555/MG do STJ

Autor: Débora Fernandes Pessoa Madeira, Maria Luiza De Lima Campos, Pedro Ivo Correia Curvelo

Publikováno v: JURIS-Revista da Faculdade de Direito; v. 31 n. 1 (2021)
Juris (Rio Grande. Online)
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG

Esta pesquisa analisou a aplicabilidade da Teoria do Adimplemento Substancial nas ações executórias de contratos de alienação fiduciária de bens móveis. O principal objetivo do trabalho foi compreender os fundamentos da referida teoria e a int

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::050e82c8abaaf2ef9fed0483dae69983
https://periodicos.furg.br/juris/article/view/13355

A PONDERAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA.

Autor: DE CRISTO, VIVIANE DUARTE COUTO¹, DE CRISTO, MARCELO COUTO²

Publikováno v: Revista Percurso. 2018, Vol. 1 Issue 24, p233-236. 4p.