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pro vyhledávání: '"Débora Alécio"'
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 33, Iss 62 (2024)
A presente pesquisa visa analisar se a legislação vigente trata do emprego de drones voltados para a utilização na segurança pública, e se este uso indiscriminado pode ferir a privacidade e intimidade dos cidadãos enquanto direitos fundamentai
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https://doaj.org/article/579db8da922a4e468f56e002bf893692
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 32, Iss 60 (2023)
A presente pesquisa tem por objetivo analisar a personalidade humana e as interferências das técnicas de disciplina tratadas pelo filósofo Michel Foucault na identidade da pessoa enquanto ser humano. Como problema de pesquisa busca-se desvendar ac
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https://doaj.org/article/219eb68c43314ea192045c84184223c5
Autor:
Zulmar Antônio Fachin, Débora Alécio
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 1 (2023)
A presente pesquisa tem como objetivo discutir a influência das normas de direitos humanos e as conquistas obtidas, ao longo da história, nas normas constitucionais brasileiras. O direito se caracteriza como um instrumento da justiça, o qual decor
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https://doaj.org/article/0786150c0cd64dbab3c5a0daa2e04ee5
Autor:
Débora Alécio, Zulmar Antonio Fachin
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 1, Pp 1-19 (2018)
The present research aims to discuss the influence of human rights norms and achievements, throughout history, in Brazilian constitutional norms. The right is characterized as an instrument of justice, which was a constant change in the face of multi
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https://doaj.org/article/6f4b10c927654ccea1d6979e90e7b8be
Autor:
Zulmar Antonio Fachin, Débora Alécio
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 1, Pp 1-19 (2018)
A presente pesquisa tem como objetivo discutir a influencia das normas de direitos humanos e as conquistas obtidas, ao longo da historia, nas normas constitucionais brasileiras. O direito se caracteriza como um instrumento da justica, o qual decorreu