Výsledky vyhledávání - "D'Ávila, Daniela Peretti"

A relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direito = The relevance of the binding precedents of the Brazilian Code of Civil Procedure, from the perspective of law and economics

Autor: D’Ávila, Daniela Peretti, Gonçalves, Mauro Pedroso

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-03-14T19:38:57Z No. of bitstreams: 2 relevancia_precedentes_vinculantes_davila.pdf: 1957706 bytes, checksum: 691afb211aa93b03a229c5178e258958 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8b230da5864112c5b116bd402e54b012
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129520

Zobrazit plný text záznamu

Elektronická kniha

Convenções processuais em lides tributárias : instrumento de política pública consensual para recuperação do crédito tributário

Autor: Gabriela Machado Rennó

O estudo se propõe a analisar a política pública consensual de cobrança da dívida ativa, com enfoque nos Negócios Jurídicos Processuais (NJPs) firmados em âmbito federal, com vistas a coletar evidências científicas sobre o fenômeno. A ques

Zobrazit plný text záznamu

Elektronická kniha

Intervenção do Amicus Curiae na Jurisdição Democrática : da legitimidade das decisões judiciais no sistema de direito comunicativo e o modelo estrutural de contraditório comparticipativo

Autor: Joyce Araújo Florentino

O presente texto envolve a pesquisa teórica acerca dos meandros da legitimidade das decisões judiciais no âmbito do direito processual democrático, cunhado sob os ditames do Estado Democrático de Direito, cujo processo de constitucionalização

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání