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pro vyhledávání: '"Custódia"'
Publikováno v:
Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, Vol 27 (2024)
O ano de 2021 marca o centenário dos manicômios judiciários no Brasil. Desde a construção da primeira instituição, presenciamos a contradição entre atenção à saúde mental e lógica punitivista. Nesse sentido, nosso objetivo é analisar o
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https://doaj.org/article/ddb6b701d1364fd99db02da0e071dcae
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 33, Iss 62 (2024)
O trabalho pretende abordar as investigações corporativas internas como mecanismo de compliance dos entes coletivos, e analisar a possível aplicação do regramento da preservação da cadeia de custódia a esse ambiente. Para tanto, realizará br
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https://doaj.org/article/c00ffd7c2fb2453999677e50676727b4
Autor:
Eduardo Henrique Teixeira, Beatriz Telles Faria, Giovanna Chiavegatti de Castro Fagan Marti, Mariana Nocera Marin Fernandes
Publikováno v:
Debates em Psiquiatria, Vol 14 (2024)
Este trabalho tem o objetivo de ampliar a discussão em relação às dificuldades de manejar o paciente grave que necessita de uma internação em uma enfermaria psiquiátrica. Alerta para o agravamento da situação de forma progressiva, podendo se
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https://doaj.org/article/3888b898974f486584e4fc2b7ea4aa95
Autor:
Nina Araújo Melo Leal
Publikováno v:
Cadernos Cajuína, Vol 1, Iss 3 (2024)
RESUMO: as audiências de custódia são um instrumento processual penal implantado há poucotempo em nosso ordenamento jurídico, em que pese sua previsão em tratados e convenções internacionais aos quais o Brasil livremente aderiu há mais de vi
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https://doaj.org/article/c78b143a492a47cf8efb14f68ef7fe50
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 18, Iss 1 (2024)
O presente trabalho tem por objetivo examinar, teoricamente, mas, também, a partir de imersão prática, a (im)possibilidade jurídica da realização de audiências de custódia virtuais. Para a consecução dos objetivos, a pesquisa, de natureza q
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https://doaj.org/article/e9af518f5dcf417387fffc28c2715db5
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 1 (2024)
O presente trabalho busca iniciar a identificação daquelas pessoas que são presas no Distrito Federal. Mas não em número, simplesmente. O objetivo é demonstrar, com base no 1º Relatório dos Processos de Criminalização do Núcleo de Audiênc
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https://doaj.org/article/132f282313f342ce81c2b5506eef1244
Autor:
Natália Barroso Brandão
Publikováno v:
Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, Vol 1, Iss 56 (2024)
Neste artigo proponho uma discussão a respeito das representações e dos discursos de diferentes atores do sistema de justiça sobre as audiências de custódia, seus objetivos e finalidades. A discussão parte da observação da audiência realiza
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https://doaj.org/article/ef99d7432a684e9884f2e99138db74e2
Publikováno v:
Sociologias, Vol 26 (2024)
Resumo Neste artigo, problematizamos em que medida a coincidência de visões, entre juízes, promotores e defensores, sobre o que fazer com a pessoa presa em flagrante é decorrente da maneira como funciona a “família judicial”. Por família ju
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https://doaj.org/article/84bc20156edf402db57f670def052ac9
Autor:
Antônio Geraldo da Silva, Lisieux Elaine de Borba Telles, Milena Ferreira de França Alexandre, Luiz Felipe Rigonatti, Maria Dilma Alves Teodoro, José Brasileiro Dourado Junior, Alexandre Martins Valença
Publikováno v:
Debates em Psiquiatria, Vol 14 (2024)
O objetivo do presente artigo é discutir e realizar críticas em relação à Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça, que pretende extinguir os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no Brasil. A resolução fere a Lei 10.216, q
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https://doaj.org/article/6c84ee5628ca47c0979a109ad9ead5fe
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 9, Pp 1-24 (2023)
O objetivo dessa pesquisa é apresentar um panorama em relação as mortes sob custódia prisional a partir de uma triangulação no Brasil: análise de acórdãos que julgaram pedidos de indenização das famílias de detentos que vieram a óbito no
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https://doaj.org/article/e6d80c36172c4b08afebdb31052f5d79