Digital organization of Plastic Surgery Service

Autor: MEDEIROS, ALUÍSIO GONÇALVES, CUNHA, MARCO TULIO RODRIGUES DA, TIVERON, LUCIANA RODRIGUES DA CUNHA COLOMBO, SILVA NETO, MANOEL PEREIRA DA, MARINHO, MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA, CUNHA, CARLOS RENATO RODRIGUES DA, PADILHA, VANEILA ADRIELI, PEREIRA, JOÃO PEDRO RODRIGUES

Publikováno v: Revista Brasileira de Cirurgia Plástica, Volume: 34, Issue: 4, Pages: 517-523, Published: 01 MAY 2023

RESUMO A atenção e zelo do médico no período pré e pós-operatório é de extrema importância para a manutenção da boa relação médico/paciente. A organização e o adequado registro documental, contribui para a obtenção de um bom víncul

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http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-51752019000300517&lng=en&tlng=en

A moratória tributária e a peste: uma reflexão sobre a legalidade e as prorrogações de vencimento de tributos em tempos de pandemia

Autor: Cunha, Carlos Renato

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 49 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

O presente artigo busca analisar, por meio de revisão bibliográfica e pelo método dedutivo, a validade jurídica das postergações de prazo de recolhimento de tributos utilizados como forma de combate aos efeitos econômicos da pandemia de COVID-

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https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/112325

A praticabilidade tributária e a regra-matriz de incidência do Simples Nacional = The tax practicability and the matrix-rule of incidence of the Simples Nacional

Autor: Cunha, Carlos Renato

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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SÚMULA VINCULANTE Nº 08 E A MODULAÇÃO DOS EFEITOS EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: EFEITOS EM RELAÇÃO À REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO

Autor: Cunha, Carlos Renato

Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010; 33-57
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010; 33-57
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR

O presente artigo visa analisar a modulação de efeitos realizada pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade em matéria tributária, no julgamento dos recursos extraordinários que deram ensejo à Súmula Vinculante n.

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http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1050

A Desconsideração da Chamada 'Pejotização' para fins Tributários e o Dever de Coerência Sistêmico

Autor: Cunha, Carlos Renato, Costa, Valterlei Aparecido, Timm do Valle, Maurício Dalri

Publikováno v: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; Vol. 13 No. 1 (2018): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 13 n. 1 (2018): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito-PPGDir./UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 13, n. 1 (2018): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

A DESCONSIDERAÇÃO DA CHAMADA “PEJOTIZAÇÃO” PARA FINS TRIBUTÁRIOS E O DEVER DE COERÊNCIA SISTÊMICO THE DISREGARD OF LEGAL ENTITIES IN THE WORKING RELATIONSHIP (“PEJOTIZAÇÃO”) FOR TAX PURPOSES AND THE DUTY OF CONSISTENCY SYSTEMIC Carlo

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