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Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 4, Iss 1 (2022)
O presente trabalho objetiva discutir, brevemente, o instituto da mediação enquanto instrumento de resolução consensual de conflitos. Como baliza metodológica, recorreu-se à revisão bibliográfica, através de uma pesquisa qualitativa. Assim,
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https://doaj.org/article/ce634a220bbe44aa9c66fcecd0a04a68
Autor:
Samuel Geraldo dos Santos Ferraz, Diego Márcio Ferreira Casemiro, Camila Silva Gomes, Cristina Grobério Pazó
Publikováno v:
Em Extensão, Vol 22, Iss 1, Pp 11-21 (2023)
Por meio da nossa experiência no projeto extensionista “Assessoria jurídica online e gratuita em tempos de pandemia COVID-19”, desenvolvido no âmbito do Núcleo de Práticas Jurídicas, da Universidade Federal do Sul da Bahia, Brasil, objetiva
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https://doaj.org/article/fffef695076f434e833936eaecd87682
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Pp 1-23 (2023)
A pesquisa traz resultados de iniciação científica que buscou analisar a relação entre os dados pessoais e os termos de serviço assinados por usuários do jogo virtual Habbo Hotel à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O Ha
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https://doaj.org/article/b4a1e132324a468ca1a05a0167ce7998
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 9, Iss 18, Pp 23-38 (2017)
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de aplicação da teoria do ordenamento jurídico delineada por Norberto Bobbio para solucionar o problema de antinomia presente entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Estatuto da Pe
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https://doaj.org/article/bfac9cae88f143c98fabf43fdea52b04
Autor:
Cristina Grobério Pazó
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 2, Iss 4, Pp 231-254 (2011)
Abordou-se o compromisso de compra e venda de bens imóveis, os requisitos para sua validade e, a tutela jurisdicional em caso de inadimplemento contratual. Assim, foram conceituados e classificados contratos de compra e venda de bens imóveis e comp
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https://doaj.org/article/9ac154e0f53f458da752a532bd505de7