O peticionamento das vítimas de violações de direitos humanos no sistema convencional das nações unida

Autor: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, Thaís Magno Gomes de Oliveira

Publikováno v: Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024)

O Sistema Global de Direitos Humanos pode ser subdividido em dois ramos: Sistema Convencional e Sistema Extraconvencional. O presente artigo se ocupa do primeiro e tem por objetivo estudar os mecanismos de peticionamento individual, sobretudo o proce

Externí odkaz: https://doaj.org/article/ea726c43933143dfb520a5b7bbd31f19

A Função dos Princípios na Interpretação Jurisdicional: Um Diálogo entre as Ideias de Alexy, Sunstein e Dworkin

Autor: Douglas Tarcisio Reis da Silva, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

Publikováno v: Prim@ Facie, Vol 14, Iss 27 (2016)

O presente artigo busca analisar o papel dos princípios jurídicos no processo decisório das Cortes e dos juízes. Serão apresentadas as ideias dos três autores escolhidos - Robert Alexy, Cass Sunstein e Ronald Dworkin – sendo estas adequadas a

Externí odkaz: https://doaj.org/article/5c4e2b1266264d198095ecd8bbac0fc7

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SUA APROXIMAÇÃO COM O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Autor: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, Maria Eduarda Dias Fonseca, Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta

Publikováno v: Revista de Direitos Humanos em Perspectiva; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 20-42
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

O artigo explora a convergência entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A análise parte da doutrina e do estudo de julgados do referido Tribunal nos caso

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b76b5f3d4d5fa7ea508219db33b49614
http://www.indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/7659

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA

Autor: Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, Manoel Maurício Ramos Neto

Publikováno v: Revista Direitos Humanos e Democracia; v. 7 n. 13 (2019): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA; 241-253
Revista Direitos Humanos e Democracia
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)
instacron:UNIJUI

O presente artigo versa sobre o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito do direito de acesso à justiça, considerando que este, apesar de não possuir previsão expressa na Convenção Americana de Direitos Humanos, tem s

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b14bf594eec0d8bd9a5e0d9816aa15da
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2019.13.241-253

O consumo na hipermodernidade: o superendividamento como consequência da oferta irresponsável do crédito

Autor: Diego Fonseca Mascarenhas, Dennis Verbicaro, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito; n. 43 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 97-118

RESUMO O artigo tem o objetivo analisar a relacao entre hipermodernidade e consumo, com enfase na oferta irresponsavel do credito e no superendividamento. Para tanto, por intermedio de estudo bibliografico, analisa o problema do desenvolvimento da hi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2528c336e8a6d270a3d1314bd6d7e9ea
https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/94438