Zobrazeno 1 - 10
of 124
pro vyhledávání: '"Crimes ambientais"'
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Vol 23, Iss 50, Pp 1-18 (2024)
O princípio da insignificância, como mecanismo de exclusão da tipicidade material, é invocado com o escopo de impedir que condutas que não ofendam ou não tenham capacidade de ofender, efetivamente, ao bem jurídico-penal, sejam criminalizadas.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5951ace8e60240cf9ac2d96f99e729ae
Publikováno v:
Revista Brasileira de Segurança Pública, Vol 17, Iss 2 (2023)
O objetivo desta pesquisa é analisar a distribuição das ocorrências de crimes ambientais na área de atuação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental da Paraíba no período de 2015 a 2020. O método utilizado trata-se de uma pesquisa quantit
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/56aca0c2df62443494220df4d6326e60
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 12, Iss 2, Pp 372-403 (2021)
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: de que maneira é tratado ogarante penal nos julgados do STF sobre responsabilidade por omissão em casos de crimes ambientais? Para tanto, é necessário atender a três objetivos
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/dd25a5f2667b4fc498041cfe3c30ab30
Autor:
Laurent Mucchielli
Publikováno v:
Forum Sociológico, Iss 37, Pp 19-26 (2020)
A questão das catástrofes ambientais e sanitárias, causadas pelas actividades económicas humanas, tem sido cada vez mais divulgada desde os anos 70. Uma sociologia do ambiente e depois uma sociologia do risco desenvolveu-se nos Estados Unidos e d
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/99df834c6c7e41c18ecdc5767afd721e
Publikováno v:
Espaço Jurídico (2022)
O artigo proposto traz uma análise da água como um direito humano, sob a perspectiva do direito penal internacional, considerando a existência de casos em que ataques sistemáticos a fontes de água são utilizados como uma estratégia de guerra e
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/787e5ef428a84196bfdc6cbdf6051df1
Publikováno v:
Revista Brasileira de Meio Ambiente, Vol 9, Iss 1 (2021)
Neste trabalho levantou-se as ocorrências periciais (OP) relacionadas a recursos hídricos registradas no Setor de Perícia Ambiental do Instituto de Criminalística de Roraima durante os anos de 2013 a 2016, analisando dados estatísticos de frequ
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/80c6c94c47874cdcb9cff026640aff5c
Publikováno v:
Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Vol 2, Iss 2, Pp 214-234 (2017)
The strengthening of government institutions which struggle against environment crimes by adopting innovative strategies in public administration is mandatory for promoting sustainable development and prevention of such crimes. Those practices foster
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f2bc3730ec7749cb85781222c98032db
Autor:
José Danilo Tavares Lobato
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 17, Iss 2 (2020)
O presente artigo realiza uma revisão crítica da Lei de Crimes Ambientais após suas duas décadas de existência. Nesse sentido, são apresentados os excessos da lei, tomando-se como paradigma os princípios próprios de um Direito Penal Liberal.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4175f1eeef5b4a089254bb00179173c8
Autor:
Beatriz Costa, Clarice Gomes Marotta
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 8, Iss 2, Pp 358-377 (2017)
A preocupação básica deste artigo é refletir sobre a aplicação da opção política criminal brasileira de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica por crimes ambientais, através do estudo das decisões emanadas pelos Tribunais Superiores
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9f46912de9ea4db586d684d3f1951b7d
Publikováno v:
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Vol 2, Iss 2, Pp 203-222 (2017)
This study intends to examine the arguments for and against the adoption of corporate criminal liability for crimes against the environment. Although this kind of responsibility is provided in the Constitution and the Environmental Crimes Law, the is
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/85d8fdccc12c47f2be7b132a4ab4ecf3