STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório / STF, indigenous peoples and Situation Room: illusory dialogue

Autor: Godoy, Miguel Gualano de, Santana, Carolina Ribeiro, Oliveira, Lucas Cravo de

Publikováno v: Direito e Práxis; v. 12, n. 3 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2174-2205
Revista Direito e Práxis; v. 12, n. 3 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2174-2205
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61730ResumoEsta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados

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