A CONTRIBUIÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS PAÍSES

Autor: Coura, Alexandre de Castro, Lacerda, Allan Dias, Cerqueira, Maira Ramos

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 2 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23, NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

O artigo estuda se a adoção do precedente de natureza vinculante pode ajudar no desenvolvimento econômico dos países. Nesse sentido, a pesquisa tem como pano de fundo o ordenamento jurídico brasileiro, que sempre adotou o sistema da civil law, d

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6bd3af11e66f6eaba3728f9a8e0e2164
https://doi.org/10.12957/redp.2022.67532

A revisão criminal e a (im)possibilidade da existência de uma única verdade no Processo Penal: uma análise à luz da teoria de Karl Raimund Popper = The criminal review and the (im)possibility of the existence of a single truth in the Criminal Procedure: an analysis in light of Karl Raimund Popper’s theory

Autor: Coura, Alexandre de Castro, Cerqueira, Maira Ramos

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2e243d5f81ae00717e52869e5a0d9ebd
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165598

Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados / Squatting or invasion of private land or property? The argumentative strategy of Judicial Power on decisions involving occupying land without legal claim

Autor: Moura, Renata Helena Paganoto, Coura, Alexandre de Castro

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade; v. 13, n. 4 (2021): Revista de Direito da Cidade-Vol. 13, N°4; 2098-2123
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

ResumoO presente artigo busca compreender como, num sistema de regras explícitas, há tantas decisões contraditórias, sobre o mesmo fato. A dialética se apresenta como método de abordagem de decisões acerca de ocupação de imóveis abandonados

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::78244722562f3b2fd5c70abf7755af76
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/52949

Direito à intimidade, colisão entre direitos fundamentais e balanceamento

Autor: Coura, Alexandre de Castro, Ramos, Júlia Teixeira

Publikováno v: Guanambi College Law Journal; Vol 7 No 02 (2020); e301
Revista de Direito da Faculdade Guanambi; v. 7 n. 02 (2020); e301
Revista de Direito da Faculdade Guanambi
Centro Universitário UniFG (UniFG)
instacron:RD

O presente trabalho de pesquisa analisa os pressupostos metodológicos da interpretação e concretização do direito à intimidade à luz de decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça de 2012 a 2019. Busca-se aferir como tais tribunais

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http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/301

A equiprimordialidade dos princípios da unidade e da independência funcional no Ministério Público = The equiprimordiality of the principles of unity and independence of the Public Ministry = La equiprimerdialidad de los principios de unidad e independencia funcional en el Ministerio Público

Autor: Coura, Alexandre de Castro, Fonseca, Bruno Gomes Borges da

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152392