Výsledky vyhledávání - "Cota-parte do ICMS"

Akademický článek

Aspectos históricos e políticos do protagonismo do ICMS na indução dos indicadores municipais da educação cearense

Autor: Eloisa Maia Vidal, Anderson Gonçalves Costa, Ana Gardennya Linard Sirio Oliveira

Publikováno v: Fineduca, Vol 14 (2024)

Este artigo analisa os fatores políticos e históricos que levaram ao aumento da importância do rateio da cota parte municipal do ICMS vinculado a indicadores educacionais no estado do Ceará. Caracteriza-se como um estudo qualitativo, de natureza

Externí odkaz: https://doaj.org/article/53676bff58e34985bbee6dff3eab1693

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Incentivos fiscais são efetivos na melhoria dos serviços educacionais? Cota-parte do ICMS no acesso à educação

Autor: Braz, Marleton Souza, Benevides, Alesandra de Araújo, Gomes, José Weligton Félix, Barbosa, Rafael B.

Publikováno v: Revista Brasileira de Economia, Volume: 77, Article number: e072023, Published: 07 JUL 2023

Resumo Este estudo analisa o impacto da mudança da lei da cota-parte do ICMS na acessibilidade educacional no curto e longo prazo. Para isso, utilizou-se um modelo de mínimos quadrados com efeitos fixos em dados de corte transversal. Encontrou-se q

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______608::63ee99e29f9139a76984f02aa99f44e1
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71402023000100212&lng=en&tlng=en

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Distribution of the ICMS share: how can it be used to promote better results in education?

Autor: Patricia Righetto, Patrícia Siqueira Varela, Maiara Sasso

Publikováno v: Revista Brasileira de Educação v.26 2021
Revista Brasileira de Educação
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)
instacron:EAA
Revista Brasileira de Educação, Volume: 26, Article number: e260071, Published: 19 NOV 2021

RESUMO Este estudo visa responder aos seguintes questionamentos: quais diretrizes devem ser observadas no desenho da transferência da parcela discricionária da cota-parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fd57531770908e619634110df4f2d3c7
https://doi.org/10.1590/s1413-24782021260071

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Avaliação dos mecanismos de incentivo no repasse da cota parte do ICMS considerando critérios de saúde e saneamento

Autor: Campos, Felipe Rocha

Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC

The sanitation and health conditions of a region are related to the development of society, by reducing the transmission of diseases and, therefore, improving health conditions and the formation of human capital. The implementation of incentive polic

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::219908e1285a3a2080ed1c40d0ef5c05
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/63576

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Um estudo sobre a distribuição da cota-parte do ICMS no estado de Minas Gerais

Autor: Juliana Xavier de Castro Baptista

Publikováno v: Repositório Institucional da UFU
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU

A Constituição federal de 1988 determina em seus artigos 158 a 162 quais são as transferências intergovernamentais de receitas fiscais entre os entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios). Uma destas transferências é o rep

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::df5b74a032a86f7bf01a9e21de4a09e2
https://doi.org/10.14393/ufu.di.2016.607

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Intergovernamental transfer of the share of icms to the municipalities of paraná state: analysis of the criteria of farming and cattle raising and environmental factor

Autor: Ferreira , Rafael Maximiano

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNIOESTE
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)
instacron:UNIOESTE

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2019-05-28T13:44:50Z No. of bitstreams: 2 Rafael_ Ferreira_2018.pdf: 11109392 bytes, checksum: cdfe26c93f135820b58eab58bd65db00 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e980

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1a7c6231f391359f265b8d4ab694b512
http://tede.unioeste.br/handle/tede/4309

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Dissertation/ Thesis

Um estudo sobre a distribuição da cota-parte do ICMS no estado de Minas Gerais

Autor: Baptista, Juliana Xavier de Castro

Publikováno v: Repositório Institucional da UFUUniversidade Federal de UberlândiaUFU.

Externí odkaz: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/17977

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Dissertation/ Thesis

A equalização fiscal na distribuição da cota-parte do ICMS no Estado do Espírito Santo

Autor: Rezende Filho, Sérgio Fassbender de

Publikováno v: Repositório Institucional da UFESUniversidade Federal do Espírito SantoUFES.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9207_Dissertação Final - Sérgio Fassbender.pdf: 844208 bytes, checksum: b4e65e3c39c388600ce65c0ed06eff57 (MD5) Previous issue date: 2015-12-17
Em um cenário de

Externí odkaz: http://repositorio.ufes.br/handle/10/2538

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A equalização fiscal na distribuição da cota-parte do ICMS no Estado do Espírito Santo

Autor: Rezende Filho, Sérgio Fassbender de, 0000000189304657

Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (riUfes)
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
instacron:UFES

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::cff2877eade8b83b92764506aca88c25
http://repositorio.ufes.br/handle/10/2538

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Dissertation/ Thesis

Impacto da cota parte do ICMS sobre os resultados educacionais nos municÃpios cearenses

Autor: Clarissa Cavalcante Barroso

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCUniversidade Federal do CearáUFC.

nÃo hÃ
O objetivo deste trabalho consiste em investigar se a modificaÃÃo no repasse da cota parte do ICMS promovido pela Lei 14.027/2009 significou um aumento dos resultados educacionais nos municÃpios cearenses. De fato, a mudanÃa na legi

Externí odkaz: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14621

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