Výsledky vyhledávání - "Costa, José Hermelindo Dias Vieira"

Ordenamentos setoriais internacionais:a expansão do direito internacional para além de seus sujeitos e dos atores não estatais/José Hermelindo Dias Vieira Costa ; orientador: Mario Lucio Quintão Soares

Autor: Costa, José Hermelindo Dias Vieira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 190-233 É cada vez mais evidente a participação de atores não estatais na nova governança global. Além de agirem no

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::14a814247bbc93f54072836df62c8083
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_JoseHermelindoDiasVieiraCosta_19072_Textocompleto.pdf

Zobrazit plný text záznamu

Direito Sanitário: limites e possibilidades na efetivação dos direitos fundamentais sociais = Health Law: limits and possibilities in the implementation of the fundamental social rights

Autor: Costa, José Hermelindo Dias Vieira, Soares, Mário Lúcio Quintão

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-01-10T16:04:24Z No. of bitstreams: 2 direito_sanitario_limites_costa.pdf: 2036123 bytes, checksum: 7c0df2cdb3526558c6b06a7e88a482a7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::07c0e5c4aa749a05480ef774f4b81b3d
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117011

Zobrazit plný text záznamu

O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais: a fiscalização pelo STF de atos normativos privados

Autor: Costa, José Hermelindo Dias Vieira, Lehfeld, Lucas de Souza

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-15T21:02:50Z No. of bitstreams: 1 controle_abstrato_constitucionalidade_costa.pdf: 1255406 bytes, checksum: 81bff82a6359dd9e345bb12af62ccd32 (MD5) Made available in DSpace on 20

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::429b3a76293d0a57ea382027dcdd453a
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79660

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání