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Autor:
Costa, André de Abreu
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP
Programa de Pós-Graduação em História. Departamento de História, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. A tese que ora se apresenta trata da narrativa jurídica do direito ao esquecimento a partir da análi
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9f0f90db6bde500db04032839f150284
http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12928
http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/12928
Autor:
de Oliveira, Marcelo Matos1 marcelooabmg@hotmail.com, Zandona Freitas, Sérgio Henriques2 sergiohzf@fumec.br
Publikováno v:
Revista de Criminologias e Politicas Criminais. jan-jun2019, Vol. 5 Issue 1, p58-78. 21p.
Autor:
da Costa, Ivaneide Nunes, de Abreu Rangel Aguirre, André, de Paulo, Paula Frassinetti Medeiros, de Souza Rodrigues, Moreno Magalhães, da Silva Rodrigues, Vinícius, Suzin, Adriane, Szabó, Matías Pablo Juan, Andreotti, Renato, Medeiros, Jansen Fernandes, Garcia, Marcos Valério
Publikováno v:
Experimental & Applied Acarology; Apr2021, Vol. 83 Issue 4, p555-573, 19p
Autor:
José Emílio Medauar Ommati
Esta nona edição, marca um rompimento do pensamento teórico do autor que o levou a questionar os fundamentos liberais do pensamento dworkiniano. Na obra, o Prof. José Emílio Medauar Ommati, aborda o papel do preâmbulo na Constituição; analisa
Autor:
Lucas de Alvarenga Gontijo
O mundo ocidental, nas primeiras décadas do século XXI, se vê às voltas com manifestações muito semelhantes às que ocorreram nas décadas de 20 e 30 do século XX. A extrema direita se avoluma, assim como os ingredientes político-econômicos
Autor:
Josilene Nascimento Oliveira
Ao se pautar pelo fundamento da periculosidade para justificar a imposição de medida de segurança às pessoas com deficiência mental ou intelectual autoras de ilícito penal, o Sistema de Justiça Criminal acaba por permitir o aprisionamento dela
Autor:
André de Abreu Costa
A obra traz um roteiro de estudos acerca da individualização da pena e do estabelecimento das medidas de segurança. Para deixar o tema mais compreensível, os capítulos foram estruturados conforme os temas são tratados pelo próprio Código Pena
Autor:
José Emílio Medauar Ommati
Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de princípio, a partir da Teoria do Direito como Integridade. O autor, José Emí
A obra é produto de um empenho coletivo entre coautores e organizadores em busca de pensar temáticas aparentemente diversas, as quais, a partir da perspectiva dos direitos humanos, se voltam, em última análise, para um mesmo ponto: as repercussõ