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pro vyhledávání: '"Convenção sobre os Direitos da Criança"'
Publikováno v:
Educação (Santa Maria. Online), Vol 46, Iss 1 (2021)
Este trabalho tem por objetivo discutir a Convenção Sobre os Direitos da Criança com foco no direito à educação. Estuda-se este direito a partir da perspectiva da criança como sujeito de direitos no direito internacional e nacional e da interp
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/de56feacf06f43c1bd813c23dc4c5a3a
Publikováno v:
Fronteiras, Vol 1, Iss 38 (2021)
A primeira lei da infância na Argentina após a Convenção sobre os Direitos da Criança foi a Lei Provincial nº 6.354 sancionada em 1995. Embora seja considerada um avanço pioneiro na adaptação jurídica interna, é necessário aprofundar nos
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/21d1d89f22eb4752bb83da67b5e082f7
Autor:
Fávero Arend, Silvia Maria
Publikováno v:
Tempo (1413-7704); Sep-Dec2020, Vol. 26 Issue 3, p605-623, 19p
Akademický článek
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Publikováno v:
Direito e Desenvolvimento, Vol 7, Iss 2, Pp 267-279 (2017)
O presente trabalho trata de um diálogo envolvendo entre os direitos das crianças quilombolas e a Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado internacional que o Brasil incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, a metodologi
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/6cf324d671994724aa7b811939a0122c
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário; v. 10 n. 4 (2021): (OUT./DEZ. 2021); 48-65
Iberoamerican Journal of Health Law; Vol. 10 No. 4 (2021): (OCT./DEC. 2021); 48-65
Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario; Vol. 10 Núm. 4 (2021): (OCT./DEC. 2021); 48-65
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
instacron:FIOCRUZ
Iberoamerican Journal of Health Law; Vol. 10 No. 4 (2021): (OCT./DEC. 2021); 48-65
Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario; Vol. 10 Núm. 4 (2021): (OCT./DEC. 2021); 48-65
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
instacron:FIOCRUZ
The Convention on the Rights of the Child (CRC) and the Optional Protocol to the Convention on the Rights of the Child on a Communications Procedure (OPCP) make commitments and guarantees in relation to child health. The aim of the study is to verify
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::50d0507ad4e6fcf7a415ac8e53a0a346
https://doi.org/10.17566/ciads.v10i4.819
https://doi.org/10.17566/ciads.v10i4.819
Autor:
Silvia Maria Fávero Arend
Publikováno v:
Tempo v.26 n.3 2020
Tempo (Niterói. Online)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
Tempo, Vol 26, Iss 3, Pp 605-623 (2020)
Tempo, Volume: 26, Issue: 3, Pages: 605-623, Published: 16 NOV 2020
Tempo (Niterói. Online)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
Tempo, Vol 26, Iss 3, Pp 605-623 (2020)
Tempo, Volume: 26, Issue: 3, Pages: 605-623, Published: 16 NOV 2020
Resumo: Entre 1978 e 1989, a Organização das Nações Unidas promoveu um debate com o objetivo de produzir uma normativa internacional para a população infantojuvenil. O artigo analisa o documento que sistematizou essas discussões, produzido pel
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0ea986fe6b8d7388c7e0ce58641de338
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-77042020000300605
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-77042020000300605
Autor:
Silvia Maria Fávero Arend
Publikováno v:
Tempo e Argumento, Vol 7, Iss 14, Pp 29-47 (2015)
Este artigo tem por objetivo descrever e analisar como se processou o debate acerca das relações de trabalho no campo da infância, adolescência e juventude durante a construção da Convenção sobre os Direitos da Criança pelos países membros
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/0dcd5a139eb44bfdb7631532f82bceeb
Publikováno v:
Direito e Práxis; v. 10, n. 2 (2019): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1383-1404
Revista Direito e Práxis; v. 10, n. 2 (2019): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1383-1404
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Direito e Práxis; v. 10, n. 2 (2019): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1383-1404
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/40492ResumoO presente artigo visa discutir os conceitos de cooperação internacional e a proposta haberliana de Estado Constitucional Cooperativo para a análise da possível cooperação internacional dos Estados e das o
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1f649770be3028511184575b660146cc
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/40492
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/40492
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2024)
A Convenção sobre os Direitos da Criança - CDC - adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas - ONU - a 20 de novembro de 1989 e ratificada por Portugal a 21 de setembro de 1990 constituiu o marco mais importante de toda a história na prote
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https://doaj.org/article/8367e9fe388e476f8299acaba13767a3