Violência doméstica em Portugal

Publikováno v: Revista Ultracontinental de Literatura Jurídica. 3(1):164-181

A violência doméstica, apesar de ser um fenómeno antigo, é recente enquanto tipo legal de crime. Neste pequeno estudo, temos como objetivo demonstrar não só o caminho atravessado pelo legislador português no âmbito da violência doméstica, m

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dris___02017::3f782f9852d3cd04d74781d1629b7ec9
https://ciencia.ucp.pt/en/publications/ab2dabfb-c4c7-4ec1-b603-23bd7ef393b6

O crime de violência doméstica conjugal e o exercício das responsabilidades parentais em Portugal: uma análise crítica à luz da Convenção de Istambul

Autor: Ouabdelkader, Luísa Minissa Mota

Dissertação de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões
A presente dissertação se debruça na temática do crime de violência doméstica, com foco na violência doméstica conjugal, e o seu impacto na regulação do exercíc

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::f28f0518381dda9354e779b6a5d9d1fa
https://hdl.handle.net/1822/76463

O Crime de Perseguição

Autor: Lira, Andreia Cristina da Costa

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d60499104f29dfa1abd5504d5c284460

O Crime de Violação - À luz da Lei n.º 101/2019, de 6 de setembro

Autor: Gomes, Daniela Madeira Balsinhas de Ávila

Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito Com a ratificação da Convenção de Istambul por Portugal em 2013, a questão do consentimento passou a estar mais presente do que nunca nos crimes sexuai

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1271::99376d9918ec2c4cddf8fad5a6fbd50d
https://hdl.handle.net/10316/90321

As propostas de teor sexual um crime sexual ou um crime contra a honra?

Autor: Gonçalves, Maria Eduarda Lemos

Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito A Convenção de Istambul teve por objeto a igualdade de género, baseando-se no facto da mulher ter uma posição social inferior à do homem, tanto a nív

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1271::df0e7a2e286d12d996d3b4f3d0fa6484
https://hdl.handle.net/10316/90405