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pro vyhledávání: '"Controle judicial da representação adequada"'
Autor:
Longo, Gabrielle Ota
A pesquisa investiga a efetivação do princípio do contraditório no âmbito das ações coletivas e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), por meio da realização do controle judicial da representação adequada, sugerindo po
Autor:
Macêdo, Lucas Buril de
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-26T12:06:27Z No. of bitstreams: 1 controle_judicial_representacao_macedo.pdf: 1182063 bytes, checksum: 80153c925611ec8bd43ad277219b01d7 (MD5) Made available in DSpace on
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e17be6c0c446fe8c3382b2fd9ff2d6e0
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77588
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77588
Autor:
Amanda Büttenbender Medeiros
Trata-se, no presente estudo, do tema do incidente de resolução de demandas repetitivas, mais especificamente, acerca da representação adequada. O incidente de resolução de demandas repetitivas, inovação introduzida no ordenamento jurídico b
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFBAUniversidade Federal da BahiaUFBA.
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-04-12T16:53:00Z No. of bitstreams: 1 Marcus Vinícius Barreto Serra Júnior.pdf: 923896 bytes, checksum: 63dc0293f208f75b8d85f1e4afa58dbe (MD5)
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Externí odkaz:
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/21992
Autor:
Vitória Souza Pagnussat
No final do século passado, pôde-se observar significativa mudança no processo civil brasileiro, no sentido de que este passou de instrumento concebido exclusivamente para propiciar o exercício individual do direito de ação para buscar, também
Autor:
Marcelo Abelha Rodrigues
Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.) ocorridas no século passado, se fazia e se faz necessário que o direito possa estar devidamente aparelhado e voltado para tais modificações
Autor:
Rômulo Geraldo Pereira
O sistema de legitimação para agir no processo coletivo brasileiro, por privilegiar o modelo representativo, tem gerado calorosos debates entre os estudiosos da matéria. De um lado, os que defendem o sistema representativo salientam que sua instit
O livro propõe uma releitura do instituto da legitimidade ativa no âmbito da tutela coletiva, a partir da moderna perspectiva do processo civil constitucional. Diante da insuficiência do modelo tradicional do Código de Processo Civil, voltado a d
Autor:
Diógenes Baleeiro Neto
O meio ambiente é bem jurídico cuja tutela jurisdicional se obtém através do manejo de técnicas processuais adequadas à proteção de direitos transindividuais. Sendo assim, é de se afirmar que o equilíbrio ambiental é direito difuso, de que