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Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 3 (2023)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 retrata importante marco democrático, inclusive adotando o pluralismo produtivo em sua Constituição Econômica. Ela, por sua vez, permite a intervenção estatal no domínio econômico, v
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a085686dc975473f82333247322a37e7
Autor:
Frens-String, Joshua
Publikováno v:
Historia Crítica. :53-75
Objective/Context: This article reconstructs the struggle that consumers and the state waged to contain inflation and consumer scarcity in mid-twentieth-century Chile. Methodology: Drawing on records from Chile’s Ministry of Economy and print media
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e577ba4cd0c48a6640758eab445fe491
https://doi.org/10.7440/histcrit87.2023.03
https://doi.org/10.7440/histcrit87.2023.03
Autor:
Carvalho, Adilson Santana de
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Este trabalho tem como principal preocupação a avalição das multas aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica do ponto de vista de seus efeitos na dissuasão da conduta ilícita de cartel. A pesquisa tem como ponto de partida as
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::18805bf465a35298f50788a1dedaeb19
Autor:
Araujo, Frederico Viana de
Publikováno v:
Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, 2021. O presente trabalho tem por objetivo propor um modelo de seguro DPVAT que
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::86db322e206b9174f75a75c861486ce4
https://repositorio.unb.br/handle/10482/42705
https://repositorio.unb.br/handle/10482/42705
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 8, Iss 3, Pp 148-165 (2007)
A introdução do art. 229-C à Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96), pela Lei n. 10.196/01, condicionou a concessão de patentes farmacêuticas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) à anuência prévia da Agência Na
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/3fe1650292da4d1ca941354a90eb2630
Autor:
Frischtak, Claudio Roberto
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
Orientador: Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: Não informado Abstract: Not informed Mestrado Mestre em Economia
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b7a621a9295ccd675641624e3ac1bc37
https://doi.org/10.47749/t/unicamp.1980.17656
https://doi.org/10.47749/t/unicamp.1980.17656
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 8, Iss 3 (2008)
A introdução do art. 229-C à Lei de Propriedade Intelectual (Lei n. 9.279/96), pela Lei n. 10.196/01, condicionou a concessão de patentes farmacêuticas pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) à anuência prévia da Agência Na
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/dc5ad08d57694302b2eb08bfafa3b3db
Publikováno v:
Repositório Institucional do FGVFundação Getulio VargasFGV.
Submitted by João Garcia (joao.marcos.garcia@gmail.com) on 2016-05-24T00:20:58Z No. of bitstreams: 1 JGarcia_Dissertacao.pdf: 400530 bytes, checksum: 31c660948d2c053e444e59cc88790058 (MD5)
Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@
Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@
Externí odkaz:
http://hdl.handle.net/10438/16551
Autor:
Tonet, Ernandes
Publikováno v:
Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
instacron:UNICSUL
Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
instacron:UNICSUL
A inovação para as organizações se constitui em um preceito fundamental para sua sobrevivência num mercado cada vez mais competitivo e mutável. A inovação está presente em todos os tipos de organização e é amplamente difundida nas empresa
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b70e3dcaba290b14bdca4b9c65d9f0c7
https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/3038
https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/3038
Publikováno v:
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável; v. 4, n. 2 (2018): JULHO-DEZEMBRO; 115-130
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente trabalho visa comparar a estrutura e atuação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) com a teoria regulatória proposta por Anthony Ogus, demonstrando os pontos de contato e as divergências existentes entre ambos, va
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::745c1b32eb8857ef6a110d8bdeff441f
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0057/2018.v4i2.4682
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0057/2018.v4i2.4682