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pro vyhledávání: '"Controle de Constitucionalidade"'
Autor:
Clèmerson Merlin Clève, Daniela Urtado
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 4 (2024)
A pesquisa investiga o papel de instituições no contexto de mudança do regime autoritário na história constitucional brasileira. As Propostas de Emenda à Constituição que tinham por objeto a prorrogação dos mandatos de prefeitos, vice-prefe
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https://doaj.org/article/7d1bb072f52743658670a23ffc73bc58
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 6, Iss 2 (2024)
Nos últimos 35 anos, o sistema misto de controle de constitucionalidade brasileiro recebeu interpretações e aplicações, erguendo um debate acerca da abstrativização do controle difuso. O presente artigo buscará compreender esse processo que (
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https://doaj.org/article/4a268f0508944d328c57ec00aca409a3
Autor:
Gustavo Gustavo Ferreira da Rosa, Danilo Henrique Nunes, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 7, Iss 1 (2024)
O presente trabalho visa apresentar um meio facultativo de solução de conflitos, o qual traz regras próprias, todavia, respeitando os princípios Constitucionais e Processuais Civis. Esboça-se uma análise dos pontos principais da Lei 9.307/96, a
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https://doaj.org/article/cac4e417337d4514b13835019aa1dedd
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 2 (2024)
O artigo examina o papel de argumentos orçamentários em decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária, com foco na modulação de efeitos do julgado. A análise concentra-se em recursos extraordinários repetitivos com repercussão
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https://doaj.org/article/ee4010c961404e53948256ffe50d91d1
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 2 (2024)
O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu, em meados dos anos 2000, o Plenário Virtual para o julgamento da repercussão geral dos recursos extraordinários. Com o tempo, a ferramenta teve a sua utilização ampliada, possibilitando a análise de t
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https://doaj.org/article/92456753070c4040852c5381b342d42d
Autor:
Esmar Custódio Vêncio Filho
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 15, Iss 25, Pp 37-62 (2023)
O presente artigo comparará os institutos constitucionais do decreti-legge italiano e da medida provisória brasileira. Para tanto, verificaremos a estrutura de cada um desses institutos. Comparamos os elementos de cada sistema jurídico em seus vá
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https://doaj.org/article/889cda279e4c469f877a6604dd737037
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 2, Pp 1-31 (2023)
O recente §13 do art. 6º da Lei nº 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, foi introduzido pela Lei nº 14.112/20, e tem dois objetivos distintos identificáveis na r
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https://doaj.org/article/7e6c92025fef47ff833097faf0add5df
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 67, Pp 60-79 (2023)
O presente artigo tem por objetivo investigar a evolução do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 52, X, da Constituição da República. Tal dispositivo prevê que compete ao Senado Federal suspender a eficácia dos atos normativos
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https://doaj.org/article/66e2c78a7513429c92e741463fb0c8d4
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 19 (2023)
Resumo O presente artigo tem por objetivo propor uma reflexão e desfazer alguns mitos sobre as origens do controle concentrado de constitucionalidade, avaliando também como a colonização cultural se faz presente no Direito. Para isso, são feitas
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https://doaj.org/article/d58433d27919461a84a631dac802094c
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 2 (2023)
Resenha sobre Livro Estado Fiscal e Supremo Tribunal Federal, da autoria de Luciano Felício Fuck, o qual aborda a matriz ao momento contemporâneo da atuação do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade das normas constitucionais
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https://doaj.org/article/196aadfe53b84819b7ae2af146aa8fe3