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pro vyhledávání: '"Controle Difuso"'
Autor:
Wagner Vinicius de Oliveira
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 1, Pp 517-547 (2021)
Esse artigo analisa a resposta do constitucionalismo democrático para a relação entre constitucionalismo e democracia. Distante da pretensão de resolver esse “quebra cabeça” busca-se compreender os traços fundamentais dessa teoria e as poss
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https://doaj.org/article/c9bdc504e88f4999a76b477406c2cf35
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 6, Iss 2, Pp 423-448 (2019)
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a aná
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https://doaj.org/article/db064f99ed274d27a06a3f0eb2589f8b
Publikováno v:
Caderno de Administração, Vol 28, Iss 2 (2021)
Os estudos organizacionais tem concentrado esforços também na análise do processo de trabalho, buscando verificar de que modos os programas de qualidade impactam no controle organizacional, na divisão do trabalho e na gestão de recursos humanos.
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https://doaj.org/article/b103a3617df04f79867dcab3ac7f9ae2
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO
O instituto da coisa julgada é complexo e desperta o interesse da doutrina processualista há muito tempo, sem que, até o momento, muitos pontos ainda sejam objeto de controvérsia doutrinária. Nesse aspecto, a presente pesquisa surge a partir do
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7421a25a6e312e814e0d19d34d6b79ff
http://indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/9162
http://indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/9162
Autor:
CIRO ROSA DE OLIVEIRA
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 1, Iss 1, Pp 93-111 (2017)
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar os limites impostos à decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal quanto à Lei declarada inconstitucional, de maneira incidental, posto que a competência é privativa do Senado Federal, através
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https://doaj.org/article/fbdcfcf46aab4c349de588e147e58f49
Autor:
Dytz Marin, Jeferson
Publikováno v:
Scientia Iuris; v. 26 n. 1 (2022); 29-42
Scientia Iuris
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
Scientia Iuris
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
This paper focuses on the tension between the role of the Federal Supreme Court as a negative legislator in cases of diffuse constitutionality control and the limits of jurisdiction in the use of constitutional change. With bibliographic review and a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5929abb1c509e51087b23c8ee2eb0272
https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/39919
https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/39919
Autor:
Tristão, Igor
Mestrado de dupla diplomação com o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ Existem diversas aplicações na engenharia em que os sistemas mecânicos estão sujeitos a excitações que provocam vibrações não d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1255::7ad64095025168af4800a5514e7cef0d
http://hdl.handle.net/10198/25415
http://hdl.handle.net/10198/25415
Publikováno v:
Pensar, Vol 15, Iss 2, Pp 457-485 (2012)
O Supremo Tribunal Federal concedeu status de supralegalidade aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil em decisão histórica de 2008. Esta decisão viabilizou o controle difuso de convencionalidade das leis, ou seja, o
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https://doaj.org/article/dd0ca122918c49a8a92a0cbff8e7ced8
Autor:
Angela Medeiros Ramos
Em síntese, o presente artigo aborda a nova perspectiva sobre os efeitos da decisão em sede de controle difuso de constitucionalidade. Tendo em vista o novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal, as decisões no controle difuso ou incidental d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4063566d5920073cb04b87151226881b
https://zenodo.org/record/7900075
https://zenodo.org/record/7900075
Autor:
Lima, Walenberg Rodrigues
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2021-10-21T15:31:22Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Walenberg Rodrigues Lima.pdf: 1854476 bytes, checksum: d008031b3de4ce91d8363f285126ce2b (MD5) Approved for entry into a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::7bd575d5ab55119b2dcd70a46e2d57a8
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/34382
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/34382