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pro vyhledávání: '"Contratualização"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-19 (2023)
A autonomia da vontade sofreu alterações no contexto do Estado Social e Democrático de Direito e ganhou forte influência da contratualização. Especificamente nas relações familiares, autonomia e autodeterminação devem se distinguir, porquan
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https://doaj.org/article/8f1d3b36ddd64145845742c252660d8e
Publikováno v:
Educação & Realidade, Vol 47 (2022)
Explora-se analiticamente a contratualização de resultados na educação via abordagens da Teoria da Agência e Instrumentos de Ação Pública. Parte-se da reconstituição empírica de reformas educacionais empreendidas por GO, MG e SP, no perío
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/86c33149d99f43f088b19541e96f512c
Publikováno v:
Revista de Administração Pública, Vol 53, Iss 6, Pp 1189-1202 (2020)
Resumo Esta pesquisa analisou a transparência e a responsabilização na contratualização de resultados entre o Governo do Estado de São Paulo e as organizações sociais (OS) de cultura, com base nos julgamentos do Tribunal de Contas do Estado d
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https://doaj.org/article/efa28bf24ddf465e98b59da974e0e24c
O objetivo deste artigo é apresentar uma revisão bibliográfica acerca do direito à saúde e a contratualização no SUS, tecendo reflexões sobre os seus aspectos gerais e a complementaridade na atenção em saúde assistencial. A partir de uma r
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::340019a081830e3f97de24e3744d19da
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 5 (2016)
A contratualização de estabelecimentos de saúde pelos gestores públicos é uma realidade em todo território nacional para complementar a rede pública na efetivação do direito constitucional à saúde. O presente artigo teve como escopo realiz
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https://doaj.org/article/378f401f97234418905e1c01f45475d0
Publikováno v:
Revista de Administração Pública, Vol 53, Iss 6, Pp 1189-1202 (2020)
Revista de Administração Pública, Volume: 53, Issue: 6, Pages: 1189-1202, Published: 10 JAN 2020
Revista de Administração Pública v.53 n.6 2019
Revista de Administração Pública
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Revista de Administração Pública, Volume: 53, Issue: 6, Pages: 1189-1202, Published: 10 JAN 2020
Revista de Administração Pública v.53 n.6 2019
Revista de Administração Pública
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Resumo Esta pesquisa analisou a transparência e a responsabilização na contratualização de resultados entre o Governo do Estado de São Paulo e as organizações sociais (OS) de cultura, com base nos julgamentos do Tribunal de Contas do Estado d
Publikováno v:
Revista Portuguesa de Investigação Educacional, Iss 10, Pp 5-24 (2011)
Os contratos de autonomia inscrevem-se num contexto mais amplo de estudo que é a descentralização da administração educativa e estão intimamente relacionados com novos modos de regulação da ação pública e com uma nova forma de governação
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https://doaj.org/article/bfdd381c04264e07a519d3b139de268e
Publikováno v:
Ensaio, Vol 18, Iss 69, Pp 647-668 (2010)
Este artigo examina os dispositivos do Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) que se articulam a um novo padrão de intervenção do Estado ao tempo em que se mostram sintonizados com o discurso da Nova Gestão Públ
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https://doaj.org/article/4b096f1ff0ef4934a5329ee4057f6b09
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO-DEZEMBRO; 1-23
Objetivo: o presente trabalho tem como proposta problemática a análise da possibilidade ou não da prefixação de indenização por danos ocorridos nas relações decorrentes da união estável ou do matrimônio. A presente pesquisa objetiva anali
Autor:
Estêvão, Cláudia, Perdigão, Albano
Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Artigo públicado no sítio da Cuid'arte - Revista de Enfermagem do Centro Hospitalar de Setúbal: https://cuidartesetubal.wixsite.com/chscuidarte O presente ensaio, partindo do artigo científico de Valente (2010), aborda os temas da empresarializa
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::72ae355ea385bf6bde8de592f15b6b39
https://hdl.handle.net/10400.26/38998
https://hdl.handle.net/10400.26/38998