Výsledky vyhledávání - "Contrato preliminar"

Akademický článek

O problema da execução do contrato preliminar: esboço de sistematização em perspectiva civil-constitucional

Autor: Antonio dos Reis Júnior

Publikováno v: Civilistica.com, Vol 6, Iss 1, Pp 1-40 (2017)

O artigo tem por escopo investigar a fundo o problema da execução do contrato preliminar, identificando os pontos de maior divergência e buscando sistematizar a questão sob uma abordagem centrada na metodologia do direito civil-constitucional. Pr

Externí odkaz: https://doaj.org/article/77479523f54340f3993d026449cf1e38

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Akademický článek

Notas sobre a promessa de doação

Autor: Maria Celina Bodin de Moraes

Publikováno v: Civilistica.com, Vol 2, Iss 3, Pp 1-19 (2013)

Sob os argumentos mais diversos, tem-se afirmado não se ver razão para se excluir o preliminar de doação, como se a repugnância antes fortemente sentida não fosse mais, em nossos dias, tão perceptível. De fato, dar guarida a promessas descump

Externí odkaz: https://doaj.org/article/5b8ff914b6e740a18bb3f4c2d8f07ee4

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Pre-contractual liability in Italy between tort and contract law: some comparative remarks = Responsabilidade pré-contratual na Itália entre o regime contratual e o extracontratual: algumas notas comparativas

Autor: Magri, Geo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

DOI:10.33242/rbdc.2020.01.005 Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-05T19:33:50Z No. of bitstreams: 2 pre_contractual_liability_magri.pdf: 674005 bytes, checksum: 021064924cd309f5e8c45816aa49b1d2 (MD5) license.txt: 1239 by

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142422

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Da negociação preliminar à não contratação: a necessidade de proteção de legítimas expectativas = From pre‑contract negotiations to not contracting: the need for legitimate expectations protection

Autor: Costa, Marília Siqueira da

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-10-15T18:10:55Z No. of bitstreams: 2 negociacao_preliminar_contratacao_costa.pdf: 204702 bytes, checksum: 7660b7b35fce01ad5939e2d9621a00dc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::852de4c0eaf4500573b1c09f099f7d5f
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126548

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O contrato preliminar: conceito, inadimplemento, interesse e danos ressarcíveis

Autor: Almeida, Cauê Jorge de

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

Em 2007, os tribunais do estado de Delaware, nos Estados Unidos da América, foram levados a decidir um caso entre duas empresas do ramo farmacêutico a respeito do inadimplemento de um contrato preliminar. Os tribunais se posicionaram no sentido de

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0cfe610bead3e1187d1c659c2954c458

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Compromisso de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária: extinção contratual, crise de mercado e Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça = Commitment to purchase and sale of property in real estate incorporation: contract termination, market crisis and STJ’s Summary 543

Autor: Lemos, Mariana

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-11T12:29:05Z No. of bitstreams: 2 compromisso_compra_venda_lemos.pdf: 611206 bytes, checksum: 5397ed66074f587606f3c31e306e018b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444867

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f1c18931ae636cb1bb424987b4d3c886
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128003

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A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos compradores investidores nos casos de resolução de compromisso de venda e compra à luz da Súmula 543 do Superior Tribunal de Justiça: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Jurisprudência comentada]

Autor: Piccelli, Paulo Roberto Athie

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2019-05-08T20:43:33Z No. of bitstreams: 2 aplicacao_codigo_defesa_piccelli.pdf: 1024635 bytes, checksum: 5401407cce4da32645575024639f43f0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a3715ae8c03e3bb0f3bd83faf6dc6327
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130618

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Registros públicos e a aquisição da propriedade imóvel no Direito brasileiro: a peculiar hipótese do contrato preliminar de compra e venda servir como título para fins de registro do direito de propriedade = Public registries and the acquisition of property on Brazilian Law: the peculiar possibility of preliminary contract of sale serve as title for purposes of the Right to Property

Autor: Walker, Eduardo Alves

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-05-16T12:43:43Z No. of bitstreams: 2 registros_publicos_aquisicao_walker.pdf: 96625 bytes, checksum: 6f6deb007807f6304ee23f6625149665 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e2f418d89a339edfccc81a67047cc823
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110435

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Dissertation/ Thesis

Os efeitos jurídicos das cartas de intenções e memorandos de entendimentos

Autor: Moraes, Lívia Lenz de

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSUniversidade Federal do Rio Grande do SulUFRGS.

O presente trabalho tem como objeto a análise dos documentos preliminares, usualmente chamados de carta de intenções e memorando de entendimentos, firmados na fase das tratativas durante o período pré-contratual. Em um primeiro momento, busca-se

Externí odkaz: http://hdl.handle.net/10183/149520

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Taxa serviço acessoria técnica imobiliária e comissão de corretagem de imóveis adquiridos em stand de vendas

Autor: Grandi, Giselle Coutinho

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-03-22T16:59:40Z No. of bitstreams: 2 taxa_sati_comissao_grandi.pdf: 101368 bytes, checksum: 60498aca451c4cc3aefdc6d1b21dd46a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808e

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::90bbdc6141cc2c1ce81d817c9d17ee4a
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109617

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