Zobrazeno 1 - 8 of 8 pro vyhledávání: '"Contrato de trabalho, jurisprudência"'
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Uma jurisprudência consolidada : a presunção de laboralidade
Autor: Fernandes, António Monteiro
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Minerva : revista de estudos laborais. - ISSN 1647-0753. - V.9, n. 1 (2019). – p. 225-248. Reproduzindo parcialmente um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça em que se trata da aplicabilidade da presunção legal de existência de contrato de t
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::0af9fe1e10f3e9b923557fbc8780a93a
https://hdl.handle.net/11067/5501
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Como as mudanças no mundo corporativo afetam as relações de trabalho e porque o direito não pode ficar alheio a isso: a importância do recente posicionamento do TST sobre 'stock options plans' e a validade da 'clawback clause' [Jurisprudência comentada]
Autor: Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Comentário ao Ag em RR 2843-80.2011.5.02.0030 do Tribunal Superior do Trabalho. Ministra relatora: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-05-09T18:25:50Z No. of bitstreams: 2 contrato_trabalho_cla
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a893b5de36f751c18000eed10493cad8
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101147
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3
A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto [Jurisprudência comentada]
Autor: Lazari, Rafael de, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Comentário ao Processo 0001994-10.2014.5.02.0061 do Tribunal Regional do Trabalho 2. Região. Juíza do Trabalho substituta relatora: Maria Alice Severo Kluwe Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-05-16T16:03:02Z No. of bitstrea
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::598d79033bea1bd638803219e76366e9
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101067
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4
O princípio da primazia da realidade na prática [Jurisprudência comentada]
Autor: Pretti, Gleibe, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Comentário ao AgIn em RR 57200-92.2007.5.02.0048 do Tribunal Superior do Trabalho. Ministro relator: João Oreste Dalazen Submitted by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-09-23T12:52:04Z No. of bitstreams: 1 principi
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c3432be6aefafda7db1e539ed632a313
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100734
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Recurso Extraordinário 590.415: plano de dispensa voluntária: a nova caracterização constitucional da autonomia privada [Jurisprudência comentada]
Autor: Merrick, Patrick Maia, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Comentário ao RE 590.415/SC do Supremo Tribunal Federal. Ministro relator: Luís Roberto Barroso Submitted by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-09-23T11:58:27Z No. of bitstreams: 1 recurso_extraordinario_590.415_me
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::59b481b9d1bf098d93aa10a5802fe7c8
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100686
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Comentários à decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo sobre o contrato de licença de uso de Imagem de atleta profissional de futebol [Jurisprudência comentada]
Autor: Delbin, Gustavo Normanton, Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Comentário ao Processo 00011849820155020061 do Tribunal Regional do Trabalho 2.ª Região. Juiz do trabalho relator: André Eduardo Dorster Araujo. Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-06-06T17:06:08Z No. of bitstreams: 2 comen
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4777da762dcc7ed58860092b71d22bd1
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102002
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7
A contratação de pessoal por prazo determinado pela administração pública vista pelo Supremo Tribunal Federal
Autor: Motta, Fabrício
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-09-21T15:36:51Z No. of bitstreams: 1 contratação_pessoal_prazo_Motta.pdf: 106901 bytes, checksum: 7c16a000ebc18bebd140b99dd8291e8e (MD5) Approved for entry into archive b
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::21417c97b8782b4849f82c6f85bec376
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41753
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Contrato de trabalho sem concurso no serviço público. Efeitos [Jurisprudência comentada]
Autor: Souto Maior, Jorge Luiz, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT)
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Comentário ao Recurso ex officio 4.283/97-0 - TRT 15. Juiz relator: Mauro César Martins de Souza. Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2015-11-26T20:52:29Z No. of bitstreams: 1 contrato_trabalho_concurso_maior.pdf: 686467 bytes
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3df63997e1b0aa1e5ca25d2e0a836c76
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103355
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