Transmissão da unidade económica e suas implicações no contrato de trabalho: jurisprudência do TJUE e jurisprudência nacional

Autor: David Falcão, Tomás, Sérgio Tenreiro

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
CIÊNCIAVITAE

Sumário: 1. Introdução. 2. Conceptualização de transmissão da unidade económica. 3. A problemática do despedimento fundado na transmissão. 4.Eventual reconheci¬mento ao trabalhador de um direito de oposição à transmissão do contrato. 5.

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::ab20d7f50d7aebdc38ac2c16a25bdacc
https://hdl.handle.net/10400.11/5883

Como as mudanças no mundo corporativo afetam as relações de trabalho e porque o direito não pode ficar alheio a isso: a importância do recente posicionamento do TST sobre 'stock options plans' e a validade da 'clawback clause' [Jurisprudência comentada]

Autor: Sales, Fernando Augusto de Vita Borges de, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao Ag em RR 2843-80.2011.5.02.0030 do Tribunal Superior do Trabalho. Ministra relatora: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-05-09T18:25:50Z No. of bitstreams: 2 contrato_trabalho_cla

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a893b5de36f751c18000eed10493cad8
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101147

O princípio da primazia da realidade na prática [Jurisprudência comentada]

Autor: Pretti, Gleibe, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao AgIn em RR 57200-92.2007.5.02.0048 do Tribunal Superior do Trabalho. Ministro relator: João Oreste Dalazen Submitted by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-09-23T12:52:04Z No. of bitstreams: 1 principi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c3432be6aefafda7db1e539ed632a313
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100734

Comentários à decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo sobre o contrato de licença de uso de Imagem de atleta profissional de futebol [Jurisprudência comentada]

Autor: Delbin, Gustavo Normanton, Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao Processo 00011849820155020061 do Tribunal Regional do Trabalho 2.ª Região. Juiz do trabalho relator: André Eduardo Dorster Araujo. Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-06-06T17:06:08Z No. of bitstreams: 2 comen

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4777da762dcc7ed58860092b71d22bd1
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102002

Contrato de trabalho sem concurso no serviço público. Efeitos [Jurisprudência comentada]

Autor: Souto Maior, Jorge Luiz, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT)

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao Recurso ex officio 4.283/97-0 - TRT 15. Juiz relator: Mauro César Martins de Souza. Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2015-11-26T20:52:29Z No. of bitstreams: 1 contrato_trabalho_concurso_maior.pdf: 686467 bytes

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3df63997e1b0aa1e5ca25d2e0a836c76
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103355