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O contrato de fornecimento de conteúdos e serviços digitais: uma análise do quadro legal europeu e nacional
Autor: Sá, Raquel Alexandra Sousa de
Após quase quatro anos de negociações, surge a Diretiva (UE) 2019/770 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de maio de 2019 sobre certos aspetos relativos aos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais, que visa criar um quad
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1564::2322572d99a0549e3c4c1c590ac7dbba
https://hdl.handle.net/10400.8/7217
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Contrato de fornecimento e sua função econômico-social: além de espécie de compra e venda
Autor: Oliveira, Natália Marques de, Diniz, Gustavo Saad
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c95c294afc57c2e907889a220bcaae3e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131415
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Elementos para a discussão sobre a renovação do contrato de fornecimento de gás natural boliviano para o Brasil no contexto do aumento da produção brasileira de gás
Autor: Dorival Suriano dos, Santos Junior
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
O gás natural importado da Bolívia é responsável 30% da oferta desse energético ao mercado brasileiro. O contrato de compra e venda desse gás, considerado um dos maiores projetos de integração energética das Américas, encerra-se oficialment
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ba26cb3ab13c7d023b0fff892f3c8e77
https://doi.org/10.11606/d.106.2019.tde-08012020-165527
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O contrato de fornecimento em articulação com o tempo = The supply agreement in conjunction with the time
Autor: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-05-26T16:42:57Z No. of bitstreams: 2 contrato_fornecimento_articulacao_siqueira.pdf: 2324121 bytes, checksum: 9c15a2306aa86dfaef9c537722591a8d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513
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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110486
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O contrato de fornecimento de crédito e a reforma do Código de Defesa do Consumidor
Autor: Borges, Flavia Orsi Leme, Afonso, Luiz Fernando
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-27T15:24:37Z No. of bitstreams: 1 contrato_fornecimento_credito_borges.pdf: 1725229 bytes, checksum: 31b7aed75a9969697afec6745a8fb525 (MD5) Made available in DSpace on 2015-0
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::01927633b0c0f2da5e2588c7c0f33f2e
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90769
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Contrato de fornecimento contínuo de medicamentos e a Lei n° 8666 / 1993 : a questão da prorrogação de que cuida o inciso II do artigo 57 e a possibilidade de invocar o § 1º do artigo 65 para fundamentar acréscimo de ate 25% do valor inicial de tal avença
Autor: Frota, Hidemberg Alves da
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-10T20:08:48Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-05-10T20:26:52Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-1
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6d0c562641d649f59c0d559f3ab318cd
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30708
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O acesso aos conteúdos digitais em toda a Europa e o Mercado Único Digital: Que proteção?
Autor: Fernanda Maria Neves Rebelo
Publikováno v: Fernanda Rebelo
O presente estudo versa sobre o contrato de fornecimento de conteúdos digitais em toda a Europa através da realização do Mercado Único Digital para um melhor acesso dos consumidores e empresas a bense serviços digitais em toda a Europa.Tem como
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::7a1dfc23f80a857e29e509642ac9df65
https://hdl.handle.net/11328/2427
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Reflexões sobre a possibilidade de prorrogação de vigência dos contratos de fornecimento continuado de bens: uma necessidade! = Reflections on the possibility to extend the contract term (validity period) regarding continuous acquisition of goods as a way to satisfy the public necessities
Autor: Soares, Thiago de Oliveira, Franco Neto, Eduardo Grossi
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-12-10T16:55:47Z No. of bitstreams: 2 reflexoes_sobre_possibilidade_soares.pdf: 770880 bytes, checksum: 01459d8615916fc781f642eff8edfe12 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d9fe38ad21f9fa957b02224a683ca8de
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138360
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