Zobrazeno 1 - 10 of 36 pro vyhledávání: '"Contrato de empreitada"'
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A responsabilidade do empreiteiro em caso de defeito ou desconformidade da obra: confronto entre os regimes do Código Civil e do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril
Autor: Moreira, Mariana Torcato Ribeiro Mendes
Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
As relações de consumo estão cada vez mais presentes nos dias de hoje, verificando-se, consequentemente, uma maior necessidade de proteger o consumidor enquanto parte mais frági
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::fde28f5fd888d95a20df7b4000d946bc
https://hdl.handle.net/1822/81392
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Intervenções estéticas : um contrato de empreitada?
Autor: Cunha, Raquel Vicente da
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Submitted by Ana Costa (apcosta@porto.ucp.pt) on 2021-01-12T18:00:37Z No. of bitstreams: 1 00749_02_raquel-cunha-345018047-dissertacao-integral.pdf: 621823 bytes, checksum: c52b273ddeed67a02844e9e6efda80f3 (MD5) Approved for entry into archive by Mar
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3
O direito contábil como meio auxiliar na resolução de conflitos de competência tributária entre estados e municípios: a tributação de operações com massa asfáltica
Autor: Bezana, Fabio
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Pretende-se com a presente dissertação de mestrado profissional analisar o conflito de competência entre Estados e Municípios no que diz respeito à tributação das operações com massa asfáltica em obras de empreitada de pavimentação. Apres
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4
Contrato de Empreitada: O Direito de retenção
Autor: Sousa, Vera Lúcia Cerqueira de
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
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5
O incumprimento na empreitada de consumo
Autor: Machado, Nuno Luís Pires
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Submitted by Cristina Afonso (cac@lisboa.ucp.pt) on 2018-12-18T16:30:59Z No. of bitstreams: 1 Incumprimento na Empreitada de Consumo - Nuno Pires Machado.pdf: 624084 bytes, checksum: 30f6ef2a662c65dcae58d04b6f7702fa (MD5) Approved for entry into arch
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6
Empreitada. Construção por administração e pelo preço do custo compromisso do empreiteiro, titular de direitos de compra e venda do terreno, de ceder ao empreitador ou compromissário parte ideal do imóvel. Interpretação de cláusulas contratuais
Autor: Barreto, Plínio, Carvalho, J.M. de, Espínola, Eduardo, Dantas, San Tiago
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by tauanefe@stj.jus.br (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-05-09T18:52:22Z No. of bitstreams: 2 empreitada_construcao_administracao_barreto.pdf: 354711 bytes, checksum: be0c77d2d6b535c345a695908d8808a2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121280
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7
A Fiscalização e as Consequências do Defeito da Obra – Contrato de Empreitada
Autor: Ferreira, Rúben Emanuel Carvalho
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de Mestrado em Solicitadoria Submitted by João Silva (jpps@estgf.ipp.pt) on 2019-07-10T10:33:08Z No. of bitstreams: 1 DM_RubenFerreira_MSOL_2018.pdf: 618162 bytes, checksum: 9c3c07cedd6c563bb820ad3abe83f7aa (MD5) Made available in DSpa
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8
Da empreitada ao contrato de engineering
Autor: Oliveira, Tiago José Alves
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Exame público realizado em 31 de Julho de 2018, às 14H00 Dissertação de Mestrado em Direito. Resumo: O contrato em estudo resulta, naturalmente, da evolução tecnológica e científica utilizada em prol de grandes construções. O contrato de en
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Os novos contratos da 'Fédération Internationale des Ingénieurs Conseils', edição de 2017
Autor: Silveira, Gustavo Scheffer da
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-06-22T17:17:56Z No. of bitstreams: 2 novos_contratos_fidic_silveira.pdf: 2124813 bytes, checksum: 3bf40121c07d2e1496f9f1129e31b16d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122860
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Contrato de empreitada:Defeito oculto
Autor: Ornelas, Janine Mendes
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
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