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DA INEXISTÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NA RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES, LUCROS CESSANTES E PERDA DE UMA CHANCE
Autor: BUSATO, ANDREA
Publikováno v: Percurso; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 02-07
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 02-07
OBJETIVOS DO TRABALHO A autora Maria Helena Diniz pretende, através do artigo em lume, demonstrar que socorre ao empreiteiro, sem que isto se afigure enriquecimento ilícito, o direito à resolução de contrato de empreitada substancialmente inadim
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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/6074
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Intervenções estéticas : um contrato de empreitada?
Autor: Cunha, Raquel Vicente da
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Submitted by Ana Costa (apcosta@porto.ucp.pt) on 2021-01-12T18:00:37Z No. of bitstreams: 1 00749_02_raquel-cunha-345018047-dissertacao-integral.pdf: 621823 bytes, checksum: c52b273ddeed67a02844e9e6efda80f3 (MD5) Approved for entry into archive by Mar
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3
Contrato de Empreitada: O Direito de retenção
Autor: Sousa, Vera Lúcia Cerqueira de
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
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DA INEXISTÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO NA RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES, LUCROS CESSANTES E PERDA DE UMA CHANCE
Autor: BUSATO, ANDREA FABIANE GROTH
Publikováno v: Percurso; v. 3, n. 40 (2021): JULHO-SETEMBRO; 187-193
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 3, n. 40 (2021): JULHO-SETEMBRO; 187-193
OBJETIVOS DO TRABALHO A autora Maria Helena Diniz pretende, através do artigo em lume, demonstrar que socorre ao empreiteiro, sem que isto se afigure enriquecimento ilícito, o direito à resolução de contrato de empreitada substancialmente inadim
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::e346797bfcb41d186a71e6c020979728
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/5563
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Contrato de empreitada:Defeito oculto
Autor: Ornelas, Janine Mendes
Dissertação de Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito A presente dissertação tem o propósito de dar a conhecer o contrato de empreitada no sector público e privado, direcionado para
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https://hdl.handle.net/10316/84013
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6
A Fiscalização e as Consequências do Defeito da Obra – Contrato de Empreitada
Autor: Ferreira, Rúben Emanuel Carvalho
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de Mestrado em Solicitadoria Submitted by João Silva (jpps@estgf.ipp.pt) on 2019-07-10T10:33:08Z No. of bitstreams: 1 DM_RubenFerreira_MSOL_2018.pdf: 618162 bytes, checksum: 9c3c07cedd6c563bb820ad3abe83f7aa (MD5) Made available in DSpa
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7
A obra no contrato de empreitada: da liberdade artística à materialização do trabalho intelectual
Autor: Albuquerque, Carolina dos Santos Ramos Almeida Franco e
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e das Empresas
A amplitude do conceito de obra no contrato de empreitada tem impulsionado discussões doutrinais e jurisprudenciais, ao longo das últimas quarenta décadas. De um problema conce
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8
EFEITOS DO DANO ORIUNDO DE INADIMPLEMENTO CULPOSO DO CONTRATO DE EMPREITADA
Autor: Maria Helena Diniz
Publikováno v: Revista Juridica; v. 1, n. 58 (2020): JANEIRO-MARÇO; 1-20
RESUMO Metodologia: Para atingir ao que se pretende transmitir, cientificamente, neste artigo, a metodologia utilizada foi a lógico-dialética, tendo por suporte a análise de referências bibliográficas, da legislação brasileira, principalmente,
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http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/3821
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O cumprimento defeituoso no contrato de empreitada e a responsabilidade civil do empreiteiro
Autor: Minikoski, Luana Senk
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas (área de especialização em Direito dos Contratos e da Empresa)
A temática do cumprimento defeituoso do contrato de empreitada e a consequente responsabilização do empreiteiro possui um pape
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Aspectos polêmicos do contrato de empreitada: análise fundamentada no Direito Comparado = Controversial aspects of the contracting agreement: analysis grounded in Comparative Law
Autor: Zaparoli, Rodrigo Alves
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-01-24T18:07:05Z No. of bitstreams: 2 aspectos_polemicos_contrato_zaparoli.pdf: 761624 bytes, checksum: 5090326f2a66c94d356f6e313703e1ff (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118091
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