O Código de Processo Civil de 2015 e o novo regime jurídico dos embargos de declaração [recurso eletrônico]:uma expansão semântica/Adriana Carneiro de Oliveira ; orientador: Rosemiro Pereira Leal

Autor: Oliveira, Adriana Carneiro de

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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 120-129 O código de processo civil de 2015, ao tratar dos vícios que ensejam a interposição do recurso de emb

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AdrianaCarneiroDeOliveira_19050_Textocompleto.pdf

A (in)viabilidade de uma limitação qualitativa para a cognição realizada na investigação criminal = The (un)viability of a qualitative limitation for the criminal investigation

Autor: Damasceno, Fernando Braga

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150452

O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução = The atypicity principle and the judge’s new powers for the effectiveness of the enforcement process

Autor: Santos, Beatriz Andrade dos, Guimarães, Ricardo Duarte

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148386

O cabimento do IDPJ no redirecionamento da ação de execução fiscal (Artigos 134 e 135, Código Tributário Nacional) em vista das normas fundamentais do Processo Civil

Autor: Stipsky, Paulo Ricardo

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142487

A legitimação pelo contraditório na realização da perícia: a necessidade de oportunizar a nomeação de assistente técnico = Legitimation by the adversary in expert proof: the need to provide the opportunity for the appointment of a technical assistant

Autor: Castro, Cássio Benvenutti de

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Disponível também nas seguintes publicações: Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. 102-137, abr./jun. 2021. Revista CEJ, Brasília, v. 25, n. 81, p. 45-56, jan./jun. 2021. Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144737