Výsledky vyhledávání - "Contraditório E Ampla Defesa"

Akademický článek

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL.

Autor: MONTES NETTO, CARLOS EDUARDO^1,2, NUNES, DANILO HENRIQUE^3,4,5, VIANNA ALVES FERREIRA, OLAVO AUGUSTO

Publikováno v: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. set-dez2023, Vol. 18 Issue 4, p268-285. 18p.

OS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCESSO LICITATÓRIO CONFORME A LEI Nº 14.133/2021 E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA

Autor: Silva, Raphael Soares, Da Silva, Leonardo Antunes Ferreira

O presente artigo científico tem como temática a análise dos recursos administrativos no processo licitatório, conforme a Lei 14.133/2021, buscando-se verificar a garantia dos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa. Em razã

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8e933d1b5dd610514948cd40348d92b0

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Protodefesa à Brasileira: Contraditório e Ampla Defesa em Investigações Sigilosas

Autor: Nathalie Fragoso, Gabriel Brezinski Rodrigues

Publikováno v: Direito Público. 18

O emprego de métodos ocultos de investigação sem qualquer contrapeso defensivo permitiu um avanço desmedido dos órgãos de persecução penal sobre direitos fundamentais. Uma concepção democrática de processo penal, no entanto, não é harmon

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::48aefe1dcd0b01bd1bc9f8390cfd714a
https://doi.org/10.11117/rdp.v18i100.6004

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Akademický článek

CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA

Autor: Alberto Deodato Maia Barreto Filho

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 33 (2014)

SUMARIO: 1 - 0 dispositivo na atual Constituição. 2 — Conceito de contraditório. 3 — Aparente exceção. 4 — Ampla defesa. 5 — 0 advogado.

Externí odkaz: https://doaj.org/article/e9e4ad22a2e541cdadb6b29deb05a351

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Dissertation/ Thesis

Processo administrativo disciplinar à luz da ética como forma de garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa: o caso de uma autarquia federal

Autor: Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade

Publikováno v: Repositório da Faculdade de Direito de VitóriaFaculdade de Direito de VitóriaFDV.

Submitted by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-13T20:49:58Z No. of bitstreams: 1 dirce-nazare-de-andrade-ferreira.pdf: 2111989 bytes, checksum: 6d1d242328742fad6a8893ddc9899299 (MD5)
Approved for entry into archive by Ana Paula G

Externí odkaz: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/18

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Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais [Jurisprudência Comentada]

Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi, Ayala, Patryck de Araújo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada da Tutela Antecipada Antecedente 1007104- 63.2020.4.01.3200/AM. Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-09-04T23:14:52Z No. of bitstreams: 2 necessidade_manifestacao_orgaos_bastos.pdf: 1093266 bytes, ch

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e6a2bcd8676a5c439dee85a87c424f8d
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146805

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Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás

Autor: Borges, Lélia Moreira, Durães, Telma Ferreirado Nascimento, Lopes, Gustavo de Faria, Lima, Ricardo Barbosa de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201943 Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-06-23T17:39:04Z No. of bitstreams: 2 contraditorio_ampla_defesa_borges.pdf: 370525 bytes, checksum: dfea0a662fc306db15ab5d95db1c9a3f (MD5) li

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0c2fcff5105bda072c91d3a5942dc66c
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143818

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