Zobrazeno 1 - 10 of 257 pro vyhledávání: '"Contexto jurídico brasileiro"'
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A Regulação por Litígio no Contexto Jurídico Brasileiro
Autor: Diogo Augusto Vidal Padre
Publikováno v: Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 10, Iss 1, Pp 35-52 (2024)
[Purpose] To analyze regulation through litigation in the Brazilian legal system, investigating its application in courts and its impact on the legal system and economic relations. [Methodology/approach/design] Theoretical approach based on literatu
Externí odkaz: https://doaj.org/article/8071da334daf4b60a76da86d771d0102
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CANDIDATURAS INDEPENDENTES: POSSIBILIDADE E PERSPECTIVAS DIANTE DO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: João Pedro Martins de Sousa, Jéssica Teles de Almeida
Publikováno v: Vertentes do Direito, Vol 9, Iss 2 (2022)
Diante da relevância atribuída aos partidos políticos, a Constituição de 1988 determina que a filiação partidária é requisito de elegibilidade, nos termos da lei, de modo que apenas o indivíduo filiado a uma agremiação partidária poderá
Externí odkaz: https://doaj.org/article/81da0a12621c46319905a1a642c44c20
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De onde vêm os bebês? Útero artificial, bioética e direito: os possíveis impactos da ectogênese no campo da filiação – uma análise a partir do contexto jurídico brasileiro
Autor: Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Fabíola Albuquerque Lobo
Publikováno v: Revista de Bioética y Derecho, Vol 0, Iss 51, Pp 283-298 (2021)
Nos últimos tempos, os avanços biotecnológicos no campo da reprodução humana, sem dúvidas, acarretaram diversas alternativas procriativas para aqueles que buscam desempenhar um projeto parental através das chamadas técnicas de reprodução as
Externí odkaz: https://doaj.org/article/fad7995e1e544d6eb379cadd2d7c2aac
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Menores fora da lei: um breve recorte histórico sobre a menoridade no contexto jurídico brasileiro: 1890-1940.
Autor: Adriano Pereira, Eder1 edercedap@gmail.com
Publikováno v: Acta Scientiarum: Human & Social Sciences. 2021, Vol. 43 Issue 2, p1-11. 11p.
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PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E CIDADÃ COMO MECANISMO DE SUPERAÇÃO DA CRISE ECOLÓGICA NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Autor: Velasque, Cristiane1 jus.velasque@gmail.com, Álvares Da Silva, Thiago Germano1 thiagogermano@yahoo.com.br, Gomes Di Lorenzo, Wambert2 wgdlorenzo@ucs.br
Publikováno v: Ius Humani. 2018, Vol. 7, p123-144. 22p.
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Menores fora da lei: um breve recorte histórico sobre a menoridade no contexto jurídico brasileiro: 1890-1940
Autor: Pereira, Eder Adriano
Publikováno v: Acta Scientiarum. Human and Social Sciences; Vol 43 No 2 (2021); e58755
Acta Scientiarum. Human and Social Sciences; v. 43 n. 2 (2021); e58755
Acta Scientiarum. Human and Social Sciences
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
instacron:UEM
This essay analyzes the issue of minority in the context of political and social formation in the beginning of the Republic in Brazil, in particular, through sources such as the scope of laws of the Codes: Penal of 1890 and Minor1927 that corroborate
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c0b2037591195ad522034d5471b775bd
http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciHumanSocSci/article/view/58755
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De onde vêm os bebês? Útero artificial, bioética e direito: os possíveis impactos da ectogênese no campo da filiação – uma análise a partir do contexto jurídico brasileiro
Autor: Fabíola Albuquerque Lobo, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas
Publikováno v: Revista de Bioética y Derecho; 2021: Núm. 51-mar-Dosier sobre bioètica y animals no humans en investigació, coordinat per F. Leyton Donoso; 283-298
Revista de Bioética y Derecho; 2021: Núm. 51-mar-Dossier on bioethics and non-human animals in research coordinated by F. Leyton Donoso; 283-298
Revista de Bioética y Derecho; 2021: Núm. 51-mar-Dosier sobre bioética y animales no humanos en investigación, coordinado por F. Leyton Donoso; 283-298
Revista de Bioética y Derecho n.51 2021
SciELO España: Revistas Científicas Españolas de Ciencias de la Salud
Instituto de Salud Carlos III (ISCIII)
RBD. Revista de Bioética y Derecho; 2021: Núm. 51-mar; 283-298
Revista de Bioética y Derecho; 2021: Núm. 51-mar; 283-298
RCUB: Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
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RCUB. Revistas Científicas de la Universidad de Barcelona
SciELO España. Revistas Científicas Españolas de Ciencias de la Salud
Resumo Nos últimos tempos, os avanços biotecnológicos no campo da reprodução humana, sem dúvidas, acarretaram diversas alternativas procriativas para aqueles que buscam desempenhar um projeto parental através das chamadas técnicas de reprodu
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8569fadb6b676be01fb0e6bbf657503e
http://revistes.ub.edu/index.php/RBD/article/view/31258
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