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pro vyhledávání: '"Constituições latino-americanas"'
Publikováno v:
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. Jan-Jun2018, Vol. 4 Issue 1, p78-97. 20p.
Publikováno v:
Conpedi Law Review; v. 4, n. 2 (2018): JULHO-DEZEMBRO; 1-20
Conpedi Law Review
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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A pesquisa aborda a teoria da equidade intergeracional, com análise dos direitos da natureza em Constituições Latino-Americanas. Tal teoria preconiza que as gerações humanas, conservando e repassando às seguintes nas mesmas ou melhores condiç
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ce279fd01ef31a3a90481f02444487a6
https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/4592
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Autor:
Carvalho, Nathalia Brito De
Publikováno v:
Revista de Movimentos Sociais e Conflitos; v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO; 85-104
Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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In his work “La sala de maquinas de la Constitución”, Roberto Gargarella is a scathing critique of the power structure of the centralized and vertically integrated Latin American constitutions. This article addresses this issue by making a corre
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::a1a01d015e5a8954d0d6b59551b20bfa
http://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/331
http://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/331
Publikováno v:
Brazilian Journal of Public Policy; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
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Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano
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O artigo explora os preâmbulos das constituições latino-americanas. Verifica a natureza retórica e discursiva desses textos e, ao mesmo tempo, indaga se as Cortes Constitucionais latino-americanas enfrentaram o problema da normatividade desses ex
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1f14425dba2946347fd3715dbb8e6b88
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6044
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Autor:
Aline Osorio, Luís Roberto Barroso
Publikováno v:
Brazilian Journal of Public Policy; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano
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Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 9, n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano
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O presente artigo tem como objetivo discutir a relação entre emendas constitucionais, cláusulas pétreas e a durabilidade de uma constituição, tendo como foco o cenário latino-americano. Para que uma constituição não perca o compasso da hist
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::06a9026dd8f159b6888715f7c5dd52d4
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6147
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Publikováno v:
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO-JUNHO; 78-97
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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Este artigo analisa a evolução da Convenção nª 169 da OIT, em comparação com a Convenção nº 107, dentro da temática de direitos humanos dos povos indígenas. Após apontar o contexto da globalização como elemento intensificador dos confl
Autor:
Nathalia Brito De Carvalho
Publikováno v:
Revista de Movimentos Sociais e Conflitos. 2:85
Em sua obra “La sala de maquinas de la Constitución” Roberto Gargarella faz uma contundente crítica à estrutura de poder centralizada e verticalizada das constituições latino- americanas. O presente artigo aborda essa temática fazendo uma c