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pro vyhledávání: '"Constituição Federal"'
Autor:
Patrícia Lima da Silva
Publikováno v:
Cadernos Cajuína, Vol 1, Iss 1 (2024)
RESUMO: Este artigo buscou analisar, a partir da já complexa discussão a respeito do desenvolvimento sustentável, como o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 pode ser lido sob a luz da ética da responsabilidade de Hans Jonas considerando
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https://doaj.org/article/596ad22edd3e4df890dbe052f5f488ce
Autor:
Eloiza Elena da Silva Martinucci, Vanessa Freitag de Araújo, Maria Rita Chaves Ayala Brenha, Denise Miyabe
Publikováno v:
Educação em Análise, Vol 9, Iss 2 (2024)
Trata-se de uma análise sobre a Formação Contínua de Professores na Educação Infantil considerando os aspectos históricos da política educacional para essa formação de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, promulga
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/3ef36f1a047e4bf5ae2df7fd241b2511
Publikováno v:
Cadernos Cajuína, Vol 9, Iss 1 (2024)
O trabalho debruça-se sobre as experiências do PIBID, que foram desenvolvidas no Centro de Ensino Deborah Correia Lima, em São Bernardo/MA, na turma do 2º ano do Ensino Médio. A representatividade negra foi um dos assuntos dos quais dedicamos al
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https://doaj.org/article/b9ac575898c648a89d85160098938c63
Autor:
Felipe Gonçalves Brasil, Ana Cláudia Niedhardt Capella, Lorraine Saldanha Freitas Xavier de Souza, Pedro Moura Costa
Publikováno v:
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, Vol 29 (2023)
Entre 1988 e 2018, a Constituição Federal brasileira sofreu 105 alterações por meio da aprovação das Emendas Constitucionais. Diante desse fenômeno marcado pela alta taxa de emendamentos, este trabalho tem por objetivo mapear e analisar as mud
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https://doaj.org/article/d961b91ce2f640ae83355c9f7c400418
Publikováno v:
Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, Vol 5, Iss 10 (2023)
O presente artigo científico tem como objeto de estudo o protagonismo Judicial no Brasil e a reação dos Poderes Públicos a esse fenômeno. Inicialmente fez-se uma diferenciação do que seria o protagonismo judicial e o ativismo judicial para que
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https://doaj.org/article/e3e0b098de3341bfad7fdcb42e980b07
Autor:
Janice Scheila Kieling
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 5, Iss 2 (2023)
Um dos pontos de grande controvérsia no tocante aos acordos internacionais de seguridade social é a possibilidade de pagamento de benefícios previdenciários em valor inferior ao salário mínimo nacional. A partir dessa problemática, o presente
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https://doaj.org/article/1479123d6b794e45854dd1026df0ba62
O ensino de Ciências na educação do campo: particularidades na formação profissional em Agroecologia
Publikováno v:
Scientific Electronic Archives, Vol 16, Iss 11 (2023)
A abordagem no ensino de Ciências na educação do campo alinha-se com uma formação baseada nos princípios da agroecologia, que inclui a orientação dos indivíduos na construção do conhecimento, a partir de uma visão holística e de acordo c
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https://doaj.org/article/cfdc209267864cbea38310256a334c68
Autor:
Jarbas Ricardo Almeida Cunha
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 12, Iss 3 (2023)
Objetivo: sistematizar a relação entre o Princípio da Proibição do Retrocesso Social e o direito à saúde no Brasil, com o escopo de ratificar o Sistema Único de Saúde de acordo com a Constituição Federal. Metodologia: estudo exploratório
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https://doaj.org/article/8c4276d5689148b7ad8ba9d5879ed4a1
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 9, Iss 3 (2023)
o estudo pretende identificar se a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal — quando trata do direito de igualdade e não discriminação — estabelecem uma distinção terminológica entre “minorias” e
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https://doaj.org/article/e084ff2da10a49828bfbe4ad0a3167f3
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 4, Iss 2 (2023)
A lei de amparo ao consumidor representa uma conquista, bem como um marco histórico, seja em caráter nacional ou em escala internacional. Possui como objetivo principal garantir equilíbrio nas relações de consumo em geral (física ou online), re
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https://doaj.org/article/5a40bfcc048e4b7fbe79d8120a5383b9