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[pt] OS DIREITOS SOCIOECONÔMICOS E CULTURAIS NO BRASIL: ENTRE ESTRATÉGIAS DE MENSURAÇÃO E EFETIVAÇÃO
[pt] A presente tese de doutorado tem como proposta analisar a crônica desigualdade social brasileira, a qual tem os grupos vulneráveis como sua maior vítima, por meio da compreensão do binômio arrecadação-dispêndio de recursos públicos. Por
Autor:
LUIZA CAMPOS LEMOS
[pt] Nos últimos anos, países democráticos presenciaram a participação de fake news em seus processos deliberativos. A forma como ela ocorreu variou de acordo com as especificidades da estrutura comunicacional de cada nação. A expressiva prese
Autor:
WALBER DA SILVA GEVU
[pt] A presente dissertação busca compreender como o racismo religioso é capaz de produzir e reproduzir violências objetivas e subjetivamente, bem como quanto esta questão atravessa e/ou é atravessada pelo Direito. No Brasil, as Religiões de m
Publikováno v:
Colloquium Humanarum, Vol 6, Iss 2, Pp 01-10 (2009)
This article was presented in thesis format during the XXXVI National Conference of State Prosecutors held in Maceió/AL, between 16 and 19 November 2010. Treats, summarily, about the constitucional competencies division and the States and Federal Di
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/842d74b05d214805af133fa11b652180
Publikováno v:
Ius et Praxis, Vol 15, Iss 1, Pp 353-372 (2009)
El presente documento tiene por objeto analizar el proceso legislativo y el rol que cumple en éste la acción de los grupos de interés desde la perspectiva del análisis económico del derecho público. Para los autores es discutible que el único
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d1d750ab0b7841dc9a1dbfe46d273ddd
Autor:
Miriam de Fátima Chagas
Publikováno v:
Horizontes Antropológicos, Vol 7, Iss 15, Pp 209-235 (2001)
O texto enfoca os limites e as possibilidades de reconhecimento das especificidades culturais e socio-históricas dos denominados "remanescentes das comunidades dos quilombos", a partir de um direito constitucional que assegura a regularização de s
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9667376553f848d284a5de9d4a65ef16
Autor:
Deyanira Gómez Salazar
Publikováno v:
Letras Verdes: Revista Latinoamericana de Estudios Socioambientales, Vol 0, Iss 1 (2013)
Existen grandes avances en la normativa constitucional en los países del sur en cuanto a la protección ambiental, varios se destacan por sus innovaciones, mientras que otros aún poseen una normativa pobre y básica. Sin embargo, lo importante es s
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/af061d0faa09414ab58fa4e1397112be
[pt] A presente dissertação de mestrado tem como proposta analisar o fenômeno da desigualdade social, sobretudo aquela que aflige os grupos mais vulneráveis da nossa sociedade, problemas este tradicionalmente caracterizado como um fato social e t
Publikováno v:
Repositorio Institucional-Ulima
Universidad de Lima
Universidad de Lima
Materia: El presente expediente gira en torno a sí la persona que se encuentra designada como gerente general en determinada empresa, debe de responder por los daños que se produzcan al interior de la misma durante el periodo en que estaría ocupan
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3883::fad22dc5cf9e60ce84e3e973d9d33320
https://hdl.handle.net/20.500.12724/15642
https://hdl.handle.net/20.500.12724/15642
[pt] O caso Cesare Battisti ficou amplamente conhecido dentro e fora da esfera jurídica, tornando-se um caso de grande interesse público. Dentro do meio jurídico, o caso despertou diversas questões, tais como a concessão de refúgio para crimino