Instituições do Poder Judiciário e o controle externo das políticas públicas de enfrentamento à corrupção: a atuação do STJ para a efetivação da Meta 4 do CNJ

Autor: Scacchetti, Carolina

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021. A compreensão sobre como as narrativas de combate à corrupção ganham sentido numa sociedade ao longo do tempo, de que for

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::5dd704f7c6da84a5145ddb32ac9fdef4
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166954

A LGPD no Poder Judiciário : a implementação das medidas referentes ao exercício do direito dos titulares previstas na resolução CNJ n. 363/2021 nos tribunais

Autor: Vianna, Renata Seixa

Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021. Os dados pessoais são insumo para diversas atividades na atualidade, com o uso mais intensificado a partir do aprimoramento

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::323687d00aa722c1be5b68b025ed94a5
https://repositorio.unb.br/handle/10482/43622

O exercício do poder normativo do Conselho Nacional de Justiça em face da autonomia administrativa dos tribunais

Autor: Scaff, Ricardo Felicio

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

No presente trabalho, analisei o exercício do poder normativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com enfoque nos seus potenciais atritos com a autodeterminação e auto-organização dos Tribunais de Justiça, sobretudo no que diz respeito aos

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a538a995e03c471f6da48b2d26d0b641

Acesso à justiça: o tema como abordado pela OCDE e pelo Brasil

Autor: Thorstensen, Vera Helena, Mathias, Maria Isabel da Cunha

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

This article discusses about ONU Sustainable Development Goal #16: access to justice. OECD's Public Governance Committee declared such goal as a fundamental one for member countries and recommends measures are taken towards its achievement. Although

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::78eec18065fa545e6984161fde748e6a

OS LIMITES DA COMPETÊNCIA NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) FACE AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO

Autor: Rita de Cássia Menossi, Maria Tereza Fonseca Dias

Publikováno v: Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, Vol 3, Iss 1, Pp 105-120 (2017)
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO; 105-120

O Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle do Judiciário, foi criado com objetivo fiscalizador, sob a perspectiva da legalidade e eficiência. A Constituição de 1988 determinou que cabe ao Judiciário a competência para fiscalizar os se

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::dffefc8fe3d2e3429b6ea66b973c412e
http://www.indexlaw.org/index.php/rdagp/article/view/2167