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pro vyhledávání: '"Conselho Nacional de Justiça"'
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 1 (2024)
EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESEMBARGADORA . LEVANTAMENTO DE SIGILO QUESTÃO DE ORDEM APROVADA. PREJUDICIAIS REPELIDAS. REDE SOCIAL. MANIFESTAÇÕES E COMPARTILHAMENTO DE MENSAGENS DE ÍNDOLE POLITÍCO-PARTIDÁRIA, OFENSIVAS E DEPRECI
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https://doaj.org/article/4b10923d52254f3f9ebc5bce8f7496d0
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 1 (2024)
EMENTA: RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. ART. 94 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA VAGA DESTINADA AO QUINTO CONSTITUCIONAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. SEGMENTA
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Revista CNJ, Vol 8, Iss 1 (2024)
EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DECONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL REGIONALDO TRABALHO DA 13ª REGIÃO. PUBLICAÇÃO DEVOTO VENCIDO. REGIMENTO INTERNO. CONTROLEDE LEGALIDADE. VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA
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Autor:
Gabriel da Silveira Matos
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Revista CNJ, Vol 8, Iss 1 (2024)
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Autor:
Conselheiro Giovanni Olsson
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Revista CNJ, Vol 8, Iss 1 (2024)
EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. LICENÇAS MATERNIDADE EPATERNIDADE. EXTENSÃO DO DIREITO A PAIS OU MÃES,GENITORES MONOPARENTAIS, E CASAIS EM UNIÃOESTÁVEL HOMOAFETIVA. CONDIÇÕES ESPECIAIS DETRABALHO. AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DECONCESSÃO. PROP
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Autor:
Ministro Luis Felipe Salomão
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Revista CNJ, Vol 8, Iss 1 (2024)
EMENTA: ATO NORMATIVO. MINUTA DE RESOLUÇÃO. ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA A SER FIRMADO COM DESEMBARGADORES. PENALIDADE. DISPONIBILIDADE POR ATÉ 90 DIAS. POSSIBI
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Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 1 (2024)
EMENTA: Proposta de ato normativo. Reserva de vagas às pessoas negras nos concursos públicos do Poder Judiciário. Novo termo de vigência até a definição de parâmetros da política pública das cotas raciais pelo Congresso Nacional. 1. Propost
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Autor:
Conselheiro José Rotondano
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Revista CNJ, Vol 8, Iss 1 (2024)
EMENTA: ATO NORMATIVO. PROPOSTA DE EDIÇÃO DERESOLUÇÃO. IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS PELOS TRIBUNAIS. LEI Nº 13.964/2019. JULGAMENTO DASAÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 6.298, 6.299,6.300 E 6305. ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES
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Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2024)
O presente artigo destina-se a discorrer sobre o plano de ação do Poder Judiciário, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça na integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Orga
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Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 7, Iss 2 (2023)
EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE FUNCIONALIDADE DE MÚLTIPLAS ASSINATURAS EM DOCUMENTOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE. NECESSIDADE DE INSERÇÃO DA FUNCIONALIDADE NA VERSÃO NACIONAL DA APLICAÇÃO
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