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The role of international organizations in the protection of human right in Ukraine
Autor: Voitsikhovskyi, Andrii, Bakumov, Oleksandr, Ustymenko, Olena, Lohvynenko, Yevheniia
El reconocimiento estatal de los derechos humanos a nivel constitucional y legislativo es el primer paso, y el más urgente, hacia su establecimiento e implementación. Sin embargo, el papel del Estado en el campo de los derechos y libertades humanas
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______2464::c5f2eaadc5ec8a47b95bbe7355f6f064
https://hdl.handle.net/10983/29780
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Para além do óbvio: Os atores institucionais da UE no ciclo político da PESC
Autor: Camisão, Isabel, Brandão, Ana Paula Lima Pinto de Oliveira Almeida
Decorridas quase três décadas sobre a sua criação pelo Tratado da União Europeia, a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) continua a ser entendida como um domínio marcadamente intergovernamental, em que a decisão e a execução perman
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::9f8dd188118d136c759eb0174e4d4dfa
https://hdl.handle.net/1822/83727
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3
Principles of european biolaw
Autor: Kemp, Peter
One of the most important tasks of European Council was to engender responses to regulate different biomedical practices as they were arising and developing. Thus, the European Council regulated, for instance, the juridical status of blood products a
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3896::d16f2d166f350eabbdb53bb7270f046e
http://revistas.ustatunja.edu.co/index.php/piuris/article/view/2061
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4
Impacto das Cimeiras Europeias no PSI-20
Autor: Antunes Francisco , Pedro Ricardo
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC)-FCT-Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
CIÊNCIAVITAE
Usando uma abordagem de estudo de caso, esta dissertação, analisa as reuniões dos chefes de Estado e de Governo, vulgarmente denominadas de Cimeiras Europeias, bem como o seu efeito nas expectativas, reacção imediata e resultado dos comunicados,
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::27d51608333b7039193f6604bd6d0c5b
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5
Los programas del Consejo Europeu en el espacio de liberdad, securidad y justicia
Autor: Gortázar Rotaeche, Cristina
El Consejo Europeo se crea en 1974 - evolución de las llamadas "reuniones en la cumbre" - como un foro informal de debate para los Jefes de Estado o de Gobierno de la Comunidad Europea.
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3683::0ba8bd4e441b11b25fee44130e606beb
http://hdl.handle.net/11144/453
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7
Europeização ou Presidencialização Política? Dinâmicas e Metamorfoses na figura do Primeiro-Ministro em contexto da União Europeia
Autor: Lacerda, Miguel Nuno Nobre Bastos de
Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais na vertente de Estudos Políticos de Área Europeização ou Presidencialziação política? Din
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1437::3ff18a4645ee2aaf70e5d732437e1037
https://hdl.handle.net/10362/5951
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8
O Tratado de Lisboa e os media portugueses
Autor: Serro, Daniel Filipe dos Santos Ganhão Vieira
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Portugal assumiu, depois de 1992 e 2000, pela terceira vez a Presidência da União Europeia no segundo semestre do ano de 2007. Sendo que a Presidência do Conselho da União Europeia era rotativa, de seis em seis meses, entre os Estados-membros da
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::4aaae1d11eb402396606f4935825d149
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9
O Conselho Europeu no Tratado de Lisboa: da margem dos tratados à crisálida intergovernamental
Autor: PACHECO, FATIMA
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Temas de Integração - 1.º e 2.º Semestre de 2010 - N.º 29 e 30
A Revista Temas de Integração destina-se a um público diverso, mais ou menos especializado, incluindo advogados, juizes, economistas, empresários, sociólogos, políticos, p
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::7a1fb6a10b43257b5faf68e5801b2f58
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O Tratado Reformador da União Europeia
Autor: Soares, António Goucha
O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, aprovado em 2004, conseguiu realizar melhorias significativas no quadro constitucional da União. Por um lado, introduziu um conjunto de alterações ao sistema institucional, bem como no pro
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______1503::2e43da55ab56d7857699f791bccac5bd
https://hdl.handle.net/10400.5/27426
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