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pro vyhledávání: '"Conflitos fundiários"'
Regularização fundiária urbana (REURB) enquanto política de gestão de conflitos fundiários no Brasil
Publikováno v:
Ratio Juris, Vol 19, Iss 39 (2024)
O artigo se propõe a tratar do atual escopo normativo – e valorativo – da REURB, suas principais modalidades e seus objetivos, como forma de verificar a distância entre o prolongamento e o acirramento penoso e longevo dos conflitos fundiários
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https://doaj.org/article/24a862394cdd419b8033bdc1970bd86d
Autor:
Véronique Boyer
Publikováno v:
Mana, Vol 30, Iss 2 (2024)
Resumo A partir da comparação dos discursos respectivamente de um homem e de um casal, todos pequenos agricultores da região de Altamira, Estado do Pará, o artigo enfoca as formas de apreensão da violência em situações de conflitos fundiário
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https://doaj.org/article/16d700a90049410894315b0f2ac964d0
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 15, Iss 26 (2024)
Durante a pandemia da Covid-19, milhares de famílias sofreram remoções forçadas do campo e das cidades. Nesse contexto, movimentos sociais ingressaram com ações e recursos no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de suspender as remoções fo
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https://doaj.org/article/b1832079da7b4b01be962a1e354ad40d
Publikováno v:
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Iss 118, Pp 195-216 (2023)
Resumo Este artigo tem por intuito compreender os dilemas e as fricções nas relações disciplinares que se estabelecem em processos judiciais de demarcação de terras indígenas. Para tanto, analisar-se-á um laudo de assistência técnica elabor
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https://doaj.org/article/086d06132f8d401aa89170b92c5efc6e
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 7, Iss 2 (2023)
Apresenta aspectos práticos e jurídicos do funcionamento das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias criadas pela Resolução n. 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça, a partir da construção de tal estrutura no Tribunal de Justiça do
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https://doaj.org/article/5fb54615b6584fb7af2da704600d3b19
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 7, Iss 1 (2023)
Este artigo investiga a compatibilidade da Resolução n. 10, de 17 de outubro de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) com o Código de Processo Civil (CPC) no tratamento das ações possessórias coletivas. Busca-se compreender a i
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https://doaj.org/article/20d19abda23445d29e0dc12004677d5c
Autor:
Luis Nicolau Parés
Publikováno v:
Afro-Ásia, Iss 66 (2023)
O artigo apresenta informações sobre o Sítio Dagomé, um candomblé rural que funcionou na cidade de Salvador (Bahia) entre as décadas de 1830 e 1870. A partir de uma planta topográfica do terreiro produzida no fim do século XIX, o artigo explo
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https://doaj.org/article/cb63ebcec75a4591b50095d38b7616f3
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 8, Pp 1-37 (2021)
O presente artigo objetiva analisar o tratamento jurisdicional recebido pelos conflitos fundiários urbanos e rurais no Estado do Paraná. Para isso, foram colhidos, sistematizados e interpretados dados relativos a processos judiciais de caráter col
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https://doaj.org/article/15a5ad47ee1d4b9facac6963b116d568
Autor:
Leonilde Servolo de Medeiros
Publikováno v:
Caderno CRH, Vol 34 (2021)
O artigo se volta para mudanças ocorridas nas quatro últimas décadas nas formas de organização dos trabalhadores do campo no Brasil, enfatizando disputas, convergências e impasses não só na relação entre os próprios atores em processo de c
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https://doaj.org/article/53361a58a9e64ea7af72c16b38c4c838
Autor:
Giovanna Bonilha Milano
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 6, Iss 2, Pp 1-21 (2017)
O artigo tem por objetivo apresentar os resultados obtidos em pesquisa empírica acerca do perfil de atuação do Poder Judiciário nos conflitos fundiários urbanos. Considerado tal objeto foram analisadas 311 decisões proferidas por Tribunais de J
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https://doaj.org/article/560061f1c166477a86a3e8dee2fb8175