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pro vyhledávání: '"Conflitos fundiários"'
Regularização fundiária urbana (REURB) enquanto política de gestão de conflitos fundiários no Brasil
Publikováno v:
Ratio Juris, Vol 19, Iss 39 (2024)
O artigo se propõe a tratar do atual escopo normativo – e valorativo – da REURB, suas principais modalidades e seus objetivos, como forma de verificar a distância entre o prolongamento e o acirramento penoso e longevo dos conflitos fundiários
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https://doaj.org/article/24a862394cdd419b8033bdc1970bd86d
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 15, Iss 26 (2024)
Durante a pandemia da Covid-19, milhares de famílias sofreram remoções forçadas do campo e das cidades. Nesse contexto, movimentos sociais ingressaram com ações e recursos no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de suspender as remoções fo
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https://doaj.org/article/b1832079da7b4b01be962a1e354ad40d
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 8, Pp 1-37 (2021)
O presente artigo objetiva analisar o tratamento jurisdicional recebido pelos conflitos fundiários urbanos e rurais no Estado do Paraná. Para isso, foram colhidos, sistematizados e interpretados dados relativos a processos judiciais de caráter col
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https://doaj.org/article/15a5ad47ee1d4b9facac6963b116d568
Autor:
Giovanna Bonilha Milano
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 6, Iss 2, Pp 1-21 (2017)
O artigo tem por objetivo apresentar os resultados obtidos em pesquisa empírica acerca do perfil de atuação do Poder Judiciário nos conflitos fundiários urbanos. Considerado tal objeto foram analisadas 311 decisões proferidas por Tribunais de J
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https://doaj.org/article/560061f1c166477a86a3e8dee2fb8175
Publikováno v:
HORIZONTE: Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião. mai-ago2021, Vol. 19 Issue 59, p908-910. 3p.
O objetivo principal desta dissertação é contribuir para a prática da(o) jurista e militante em ocupações urbanas brasileiras com chaves interpretativas teórico-metodológicas, a partir de análises emergentes da assessoria jurídica popular c
Autor:
Breno Botelho
Publikováno v:
Horizonte, Vol 19, Iss 59 (2021)
Meu objetivo nesta dissertação é analisar a interação entre as transformações no interior do catolicismo com a questão habitacional na cidade do Rio de Janeiro. As formas de interação e intervenção entre os segmentos católicos e as polí
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https://doaj.org/article/4d5e96f0b013461b88fd3f15dd63bf3b
Akademický článek
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Autor:
Felipe de Melo Alvarenga
Publikováno v:
Historia Agraria de América Latina, Vol 2, Iss 02 (2021)
O Vale do Paraíba fluminense assistiu a uma rápida ocupação fundiária no Oitocentos com a disseminação da cafeicultura naquela região. Acreditamos que a situação de “fronteira aberta”, inaugurada com o processo expropriatório de comuni
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https://doaj.org/article/a10a3a85899442a7a5a48a6d816340f7