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CONFEDERAÇÃO SUÍÇA: ASPECTOS ELEMENTARES DE UM FEDERALISMO AUTÊNTICO
Autor: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Tamara Luiza Dall Agnol Pinto
Publikováno v: REVISTA DA AGU.
Este artigo objetiva descrever com clareza as características elementares do federalismo suíço, tendo em vista o conhecimento prévio de aspectos básicos deste Estado, mormente seu alto índice de desenvolvimento humano e sua posição de socieda
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::eb461169eaa4754cbf51032e245f3025
https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.20.n.04.2021.2776
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O referendo como requisito procedimental de vigência das mudanças constitucionais no Brasil contemporâneo: uma proposta inspirada no direito romano e na democracia direta da Confederação Suíça moderna
Autor: Castro, Claudio Henrique de
Publikováno v: Repositório Institucional da UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019. A presente tese propõe o referendo obrigatório para as alterações constitucionais no Brasil
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fbb9911de4aa66e6a8c5b72bb1d6020e
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/215202
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O caso Nada versus Confederação Suíça
Autor: Leonardo Feldman de Mattos
Publikováno v: Cosmopolitan Law Journal / Revista de Direito Cosmopolita. 1
O presente texto explica o caso Nada v. Suica, que foi julgado pela Corte Europeia para Direitos Humanos em setembro de 2012. O Senhor Nada, cidadao italiano, foi restringido em seus direitos privados por uma resolucao aprovada pelo Conselho de Segur
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::775d40ef5d5321ea6697950e2e932fa9
https://doi.org/10.12957/cosmopolitan.2013.8545
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Confederação Suíça: estudo do Tratado de Cooperação Jurídica em matéria penal entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça
Autor: Braga, Hugo Wolovikis
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-06-05T18:46:52Z No. of bitstreams: 1 confederacao_suica_estudo_tratado.pdf: 1114229 bytes, checksum: eb44b5b8468b63539c871343804abecb (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nas
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2ac0ec5370fc56fb9a18a44d29059c3f
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60559
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From transnationality to helvetism: dadaism, public order and transnational private regimes
Autor: Henrique Lenon Farias Guedes
Publikováno v: Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, Vol 7, Iss 14, Pp 244-259 (2019)
Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, Volume: 7, Issue: 14, Pages: 244-259, Published: SEP 2019
RESUMO Promovendo um diálogo entre arte, direito, esporte e guerra, este artigo aponta a crescente relevância do conceito de ordem pública de direito internacional privado da Confederação Suíça, em relação a regimes transnacionais privados,
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1a58860311061bfd9a4769911c6f5d26
http://www.revistastpr.com/index.php/rstpr/article/view/324
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Akademický článek
EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO CASO VEREIN KLIMASENIORINNEN SCHWEIZ AND OTHERS V. SWITZERLAND.
Autor: Albuquerque, Letícia1 laetitia.ufsc@gmail.com, Biller Aparicio, Adriana2,3 adrianainvestiga@gmail.com, Tabarares Fagundez, Gabrielle3,4 fagundez.gabrielle@gmail.com
Publikováno v: Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. jan-jun2024, Vol. 10 Issue 1, p76-100. 25p.
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Akademický článek
Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico.
Autor: Borges, Gustavo Silveira1 gustavoborges@hotmail.com, Filó, Maurício da Cunha Savino1 mauriciosavino@hotmail.com
Publikováno v: Direito, Estado e Sociedade. Jan-Jun2023, Issue 62, p97-126. 30p.
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Akademický článek
Fundo de Participação dos Municípios: antigos problemas e novas propostas inspiradas nos programas de equalização fiscal internacionais e na experiência do ICMS do Ceará.
Autor: Matos dos Santos, Claudio Hamilton1 claudio.santos@ipea.gov.br
Publikováno v: Economia e Sociedade. set-dez2023, Vol. 32 Issue 3, p719-747. 29p.
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Akademický článek
AUTORIA E APOCRIFIA NOS ALBORES DA ÉPOCA MODERNA: O CASO DAS PRIMEIRAS NOTÍCIAS IMPRESSAS SOBRE O NOVO MUNDO. (Portuguese)
Autor: DE AZAMBUJA RIBEIRO MACHEL, MARILIA
Publikováno v: Clio: Revista de Pesquisa Histórica (01024736); Jul-Dec2023, Vol. 41 Issue 2, p108-137, 30p
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Akademický článek
MINERAÇÃO E GARIMPAGEM EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS: SUAS BALIZAS NO ESTADO PLURIÉTNICO E MULTISSOCIETÁRIO BRASILEIRO.
Autor: Leão Farias, Guilherme Carneiro1 guileao@uol.com.br
Publikováno v: Revista de Direitos Humanos e Efetividade. Jan-Jun2020, Vol. 6 Issue 1, p1-22. 22p.
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