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pro vyhledávání: '"Concretização"'
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 9, Iss 1, Pp 173-200 (2022)
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento
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https://doaj.org/article/2ac715b3940e4c879efd7c110531c66a
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 1 (2023)
O objetivo do presente trabalho é discutir as questões que levam o Poder Judiciário a tomar decisões inovadoras, que em tese, configuram ativismo judicial, ante a inércia do Poder Legislativo na regulamentação da norma jurídica. O trabalho oc
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https://doaj.org/article/5ec43afdc89040288b338b7b6c008326
Publikováno v:
Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Vol 2, Iss 2, Pp 21-40 (2017)
This paper aims to analyze how the right to prior, free and informed consultation has been effected to indigenous peoples in Brazil. First, the protection will be discussed at the international level such rights to indigenous communities. Will study
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https://doaj.org/article/06e30e66e1c348febf4fd90f7e9b2e2a
Autor:
Eni Fernandes
Publikováno v:
Revista Brasileira de Psicodrama, Vol 17, Iss 1 (2020)
Trata-se de um estudo que visa à compreensão de Atalho e Vinheta, propõe definições de tais conceitos e discute algumas recomendações e limites em relação a suas aplicações práticas. Apresenta, inicialmente, um levantamento quanto às des
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https://doaj.org/article/fe26216de51b4ca7a6c83cb64cd96058
Autor:
EDUARDA MIRANDA DA CUNHA
Há o errôneo pensamento que prestação jurisdicional se resume apenas a atuação do magistrado, quando na verdade, a atuação do poder judiciário não se resume nisso. Podemos dizer que são diversos auxiliares da justiça que atuam nos bastido
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::098ca32accde0d0701de23516e1f1e35
Publikováno v:
Argumentos, Vol 2018, Iss 19 (2018)
O objeto e problema de pesquisa do presente ensaio é examinar a crise e os limites heurísticos da matriz que, no que concerne ao direito, tenta circunscrever sua compreensão a uma atividade dependente unicamente do legislador, confundindo o asp
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https://doaj.org/article/cf792979225d41a98f00127f33681b1a
Publikováno v:
Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM /Brazilian Multidisciplinay Journal, Vol 11, Iss 1, Pp 13-29 (2015)
No atual estágio em que se encontra o estudo jurídico no Brasil, parecenos que é uma exigência técnica explorar aquilo que é fundante do Direito, que lhe é base e não decorrência, o conjunto dos princípios jurídicos que se apresenta especi
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https://doaj.org/article/c2fc769015764fdd8574207281f34abb
O caráter simbólico dos direitos referentes à velhice na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso
Publikováno v:
Kairós Gerontologia, Vol 16, Iss 2, Pp 141-160 (2013)
No texto da Constituição Federal e do Estatuto do Idoso, o Estado aparece cheio de poder para resolver, fazer e acontecer, mas na prática os problemas continuam sem solução. Quando os cidadãos questionam seus direitos, a resposta que recebem do
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https://doaj.org/article/24bc5737c914461f817b2a3b09ff7ccd
A enação da inovação de produtos de software : revendo o pivotamento da ideia à realidade do mercado
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Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Não é nenhuma novidade que os empreendedores são desafiados a mudar seu curso de ação na tentativa de sobreviver no mercado com recursos limitados em contextos caóticos de
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f92d73a80a3222f2c9a0c516377a106e
https://orcid.org/0000-0002-9830-4496
https://orcid.org/0000-0002-9830-4496
Autor:
José Pinheiro Neves
Publikováno v:
Comunicação e Sociedade, Vol 12, Pp 67-82 (2012)
Gilbert Simondon, na sua obra Modo de existência dos objectos técnicos, escrita em 1958, pretende responder a uma pergunta de Canguilhem: será que o objecto técnico é mais do que uma mera aplicação da ciência? A sua resposta positiva permite
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https://doaj.org/article/81205099425246af82b5439c49deeb54