PROPORCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Autor: OLAVO AUGUSTO ALVES FERREIRA, Carlos Eduardo Montes Netto, Danilo Henrique Nunes

Publikováno v: Revista Direitos Culturais; v. 17 n. 41 (2022); 159-182
Revista Direitos Culturais
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
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A proporcionalidade é inerente à própria noção de direito, sendo considerado justo o que é proporcional e injusto o que não observa a devida proporção. O controle de constitucionalidade, por sua vez, visa autorizar ou desautorizar a aplicaç

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ef86631dc39b81ca30cdf8a36d8657dd
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