O SISTEMA JURÍDICO APRENDE. A COMUNICATIVAÇÃO APLICADA AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO

Autor: Artur Stamford da Silva

Publikováno v: Revista Direito Mackenzie, Vol 14, Iss 3 (2020)

Para observar como é possível o direito operar temáticas (Sacherhalt), portanto, vivenciar o processo de construção, desconstrução, reconstrução, formação, deformação e reformulação do sentido jurídico de algo, recorremos à transvers

Externí odkaz: https://doaj.org/article/d3c9a64b24de40c88de6996e4acc8f8c

Decisão judiciária, a autoria e o sentido jurídico: pesquisa empírica comunicativacionista do direito à prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até doze anos / Judicial decision, authorship and legal meaning: empirical communicativist research on the right to house arrest for pregnant women and mothers of children up to twelve years old

Autor: da Silva, Artur Stamford, de Barros, Jackson Lira

Publikováno v: Direito e Práxis; Ahead of
Revista Direito e Práxis; Ahead of
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

DOI: 10.1590/2179-8966/2022/62107.Resumo A Lei nº 13.769/2018, que altera do Código de Processo Penal, regula a prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. Esta pesquisa foi dedic

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b4f71c5cb33e141ad6313233818c48ee
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/62107