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pro vyhledávání: '"Competência (processo civil)"'
No início do presente trabalho, foi elaborado um histórico do Supremo Tribunal Federal e do recurso extraordinário, além de se traçar alguns aspectos sobre o papel da Corte na atualidade, resultado das mudanças sociais aspiradas pela Constitui�
Autor:
Costa, Marcos Gomes da
Esta dissertação analisa as questões concernentes às tutelas de urgência antes e durante o processo arbitral (incluindo-se a forma como podem ser pleiteadas, apreciadas e efetivadas), bem como a interação entre os árbitros, o Poder Judiciári
Autor:
Sanchez, Guilherme Cardoso
O presente trabalho versa sobre a sentença parcial no processo arbitral. Seu tema inicial é a demonstração da existência de um processo arbitral, de natureza jurisdicional, no curso do qual o julgamento do mérito pode ser fracionado em diferent
Autor:
Carreteiro, Mateus Aimoré
Esta dissertação de mestrado possui o objetivo de identificar as particularidades relacionadas à utilização das tutelas de urgência nos casos em que as partes convencionam submeter seus litígios atuais ou futuros à jurisdição arbitral (i.e.
Neste trabalho foram analisados os principais avanços e os principais retrocessos trazidos pela Lei 12.016/09, que disciplina o mandado de segurança individual e o coletivo. O método utilizado para a realização dessa análise foi a comparação
Autor:
Rodrigues, Viviane Siqueira
O escopo deste trabalho é examinar o processo coletivo destinado à defesa dos direitos individuais homogêneos e os meios paralelos de solução dos litígios de massa. Foi descrito o momento histórico no qual se insere a tutela dos interesses tra
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155486
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A presente dissertação analisa a repercussão geral da questão constitucional. Trata-se de um novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, resultante da publicação da Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2.004. O t
Autor:
Wambier, Luiz Rodrigues
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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Autor:
Alvim, J.E. Carreira
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115379
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