Zobrazeno 1 - 10 of 113 pro vyhledávání: '"Competência (Justiça do Trabalho)"'
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Dissertation/ Thesis
Contribuições destinadas à seguridade social: competência residual
Autor: Pittondo, Maysa de Sá
O objetivo desta dissertação é identificar os requisitos constitucionais para a válida instituição, pela União Federal, de contribuições securitárias no exercício da competência tributária residual prevista no art. 195, §4º, da CF/88.
Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-130453/
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2
Confronto entre Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal: uma análise psicológica do Direito
Autor: Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149568
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Metamorfose da competência trabalhista: contribuições de Kafka à interpretação dos Artigos 8º, § 3º, e 855-B da CLT
Autor: Krost, Oscar
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-09-29T19:12:01Z No. of bitstreams: 2 metamorfose_competencia_trabalhista_krost.pdf: 206443 bytes, checksum: 5d90a1269f7e2e1d6b077e96e4758425 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158215
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4
Dissertation/ Thesis
Substituição processual trabalhista como instrumento de acesso e efetividade da justiça do trabalho
Autor: Rezende Filho, Tabajara Medeiros de
O acesso à justiça corresponde a um dos direitos humanos fundamentais. Somente com o pleno acesso à justiça é que se garante, através da prestação jurisdicional efetiva, a observância da relevante parcela de direitos que não são observados
Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-17112011-112728/
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5
Dissertation/ Thesis
A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e seus impactos no \'ius postulandi\'
Autor: Godeghesi, Luis Henrique Simão
A presente dissertação tem por objetivo tratar do direito de estar em juízo desacompanhado de advogado (ius postulandi) perante a Justiça do Trabalho, mais especificamente diante das alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004. O
Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-01102009-164112/
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6
A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado = The annulatory action of normative/conventional clauses for tutela in the health and balanced work environment
Autor: Martins, Juliane Caravieri, Montal, Zélia Maria Cardoso
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-07-02T15:47:51Z No. of bitstreams: 2 acao_anulatoria_clausulas_martins.pdf: 326525 bytes, checksum: 4d111a8a6e488a67df321a97c659a8be (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144184
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7
STF e uma rede de desintegridade: competência material para julgar lides em concursos de admissão de empregados públicos
Autor: Neves, Adriano Craveiro
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-13T23:56:19Z No. of bitstreams: 2 supremo_tribunal_federal_neves.pdf: 1091152 bytes, checksum: 3259533704dc8ffbd9f8bd48cd698dd0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142588
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9
Combatendo a corrupção e a lavagem de dinheiro: a experiência da Justiça do Trabalho = Combating corruption and money laundering: the experience of Labor Justice
Autor: Carvalho, Maximiliano Pereira de, Barroso, Marcos Vinícius
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-03-14T17:50:02Z No. of bitstreams: 2 combatendo_corrupcao_lavagem_carvalho.pdf: 1738138 bytes, checksum: 3f30728b357a18e8bd8649668d8ffe12 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486723
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ff6f41ac3de4c9fc1c4418f3e14c1f83
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129686
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Concretização de direitos fundamentais e a competência da justiça do trabalho para autorização de trabalho artístico infanto-juvenil
Autor: Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Guilherme Guimarães Feliciano
Publikováno v: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vol 17, Iss 2, Pp 181-202 (2016)
This article analyzes the competence for the authorization of child youthful artwork as fundamental rights. Points out the legal protective framework childhood, both with respect to constitutional protection as the conventions of the International La
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::37052997be4d619c98fbf059a220178f
http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/808
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