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pro vyhledávání: '"Compensação."'
Autor:
Flávia Teles Silveira
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-24 (2024)
O presente artigo examina aspectos da responsabilidade civil pela desistência da adoção, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Cuida-se de questão social e juridicamente relevante, pois há probabilidade de consubstanci
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/6fcfe1768c984aefacc975978da01bd9
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 3 (2024)
A hanseníase é uma das enfermidades mais antigas que se tem notícia, com registros que remontam a antiguidade. Ao longo dos tempos, as pessoas com a doença foram despojadas de seus direitos humanos por meio de políticas de isolamento, exclusão
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https://doaj.org/article/c25ebcd903bf4224a3e097a985cbbe3f
Publikováno v:
Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, Vol 4, Iss 1 (2024)
O regime internacional de responsabilidade civil e compensação em casos de poluição por derramamento de óleo é composto por quatro convenções de características próprias no âmbito internacional, adotando o princípio da canalização da re
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https://doaj.org/article/356b7fcf15814d4b82e9d3e30561f93a
Autor:
Atalá Correia, Rhayssa Benetello
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 11 (2024)
A prestação de alimentos, devida por um familiar a outro, tem origens remotas e longa tradição jurídica. O presente artigo identifica essas origens, indicando que desde cedo impediu-se a compensação das prestações alimentares. O ordenamento
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https://doaj.org/article/2d32b028c30149d3bdb994bf382778bc
Autor:
Hermano Martins Domingues
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 11, Iss 1 (2024)
O serviço eleitoral voluntário é uma das bases da democracia brasileira e essencial para a realização das eleições, tendo sido prestado por mais de 830 mil pessoas no pleito de 2022. Um dos incentivos mais conhecidos para o voluntariado dos me
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https://doaj.org/article/1276ba5037b5420bb83dd8f1a479571f
Autor:
José Erivaldo Gonçalves, Glaciene Mary da Silva Gonçalves, Lia Giraldo da Silva Augusto, Wanessa da Silva Gomes, André Monteiro Costa
Publikováno v:
Saúde e Sociedade, Vol 33, Iss 1 (2024)
Resumo A saúde é um complexo de situações de condições de vida alinhadas a contextos e lugares no tempo. O processo de reparação a partir do entendimento ampliado da saúde é um conjunto de direitos, ações e medidas protagonizadas por dife
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https://doaj.org/article/ab68edab2e6d4ea4b6207823113cf082
Publikováno v:
Informe Gepec, Vol 28, Iss 1 (2024)
O presente artigo apresenta as principais mudanças na geração distribuída de energia elétrica no Brasil, contemplando a aprovação do novo marco legal (Lei 14.300/2022) do setor, que entrou em vigor em janeiro de 2022. Para responder à investi
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https://doaj.org/article/32ae0cfa7ac74977b6025a3f1aad0bad
Autor:
Nuno SANTOS
Publikováno v:
Revista Jurídica Portucalense (2023)
O dano da morte tem um regime de ressarcibilidade autónoma, sendo titulado pelo de cuius e transmitido sucessoriamente - iure hereditário - para as pessoas previstas nos nºs 2 e 3 do art.º 496º do Código Civil.
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https://doaj.org/article/b000beddde034fbfbc688ac64e30d90c
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 18, Iss 3 (2023)
Investiga-se a regulação brasileira referente ao sistema de compensação de energia elétrica, identificando os fundamentos constitucionais para a sua aplicação e o panorama da energia solar frente às demais fontes renováveis de energia que j
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https://doaj.org/article/dff95928f54242fe87e7eb127341b34d
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
O presente artigo trata da viabilidade jurídica para uma política pública de cooperação operacional e financeira entre o poder judiciário, entidades privadas e/ou pessoas físicas e jurídicas para o exercício da jurisdição, observada a comp
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https://doaj.org/article/a5878825c6274da09cd6c04c07e43c5f